O vereador Gustavo Petta (PCdoB) apresentou Projeto de Lei que propõe a criação de Galeria de Arte Urbana em Campinas com o intuito de incentivar atividades culturais como o grafitti, lambe-lambe, entre outros, na cidade. A partir da aprovação do projeto, a prefeitura poderá fazer um raio-x de todos os locais públicos ou privados disponíveis para receber as intervenções na cidade com autorização. O projeto também permite que o poder público municipal realize editais e concursos para premiação e estímulo da arte de rua em Campinas.
O PLC 59/21 tem como base experiências em diversas cidades do mundo que adotaram tal política e viram resultados positivos na ideia. A capital São Paulo já adotou algo parecido com o projeto quanto grafiteitos usaram a Avenida 23 de maio como tela para o trabalho. Outros trabalhos do mesmo estilo ainda são vistos no Elevado Pres. João Goulart, o popular Minhocão, onde grafiteiros e lambe-lambe deixam o local com aspecto diferente ao original. Outro exemplo de Galeria de Arte Urbana que baseia o projeto é a cidade de Lisboa, capital de Portugal, mostrando a importância internacional do projeto.
Segundo o autor, as intervenções de caráter artístico e cultural em áreas ou estruturas públicas ou privadas poderão ocorrer mediante termo de autorização devidamente homologado junto aos setores da Administração Municipal. Ainda segundo o projeto, as intervenções poderão ser feitas em mobiliários e equipamentos urbanos, superfícies interiores e, ou, exteriores de obras de arte, assim entendidas as passarelas e, ou passagens de pedestres, túneis, canais ou circulantes de passageiros dos sistemas de transporte público e áreas de cargas e descargas em mercados públicos.
“Esse é um projeto para ser construído junto com esses artistas que muitas vezes são criminalizados. Além de valorizar essa arte, o projeto já mostrou em Lisboa, por exemplo, a criação de novos pontos turísticos na cidade e até valorização dos imóveis onde havia a galeria”, diz Gustavo Petta. (Com informações de divulgação)
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