A Lei Maria da Penha foi um grande avanço no combate à violência contra a mulher, mas apenas a lei não é capaz de barrar uma violência culturalmente enraizada.
O Brasil teve no ano passado, entre março e agosto, um feminicídio a cada nove horas, com uma média de três mortes de mulheres por dia.
São Paulo, com 79 casos, Minas Gerais, 64, e Bahia, 49, lideraram com maior número de crimes contra a mulher no período.
No primeiro semestre do ano passado, 648 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivação relacionada ao gênero. Os dados constam do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP e integram o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Cerca de 90% dessas mulheres são mortas por companheiros ou ex-companheiros.
Para tentar diminuir essa violência estrutural machista, a legislação poderia prever o uso de tornozeleira eletrônica para o agressor com informações de circulação e distanciamento da vítima. A vítima poderia ser avisada da aproximação do agressor, podendo buscar proteção ou refúgio.
A tornozeleira eletrônica é muito usada no Brasil para que aquele cidadão pacato, bem educado e corrupto possa usufruir de sua mansão obtida de forma ilegal e para evitar uma possível fuga. Mas quem vai fugir se pode usufruir com certa liberdade dos recursos do crime?
No caso da violência doméstica, ela poderia salvar vidas. Mas a tornozeleira eletrônica precisaria ser acompanhada de um tratamento psicológico do agressor de longa duração, assim como uma grande mudança no sistema educacional brasileiro para que a cultura do machismo seja combatida desde os primeiros anos de vida.