A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou nesta terça-feira (26) abaixo-assinado para pressionar o Congresso a derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro que colocam ainda mais em risco o financiamento da ciência e tecnologia no Brasil.
Em dezembro, a Câmara aprovou por 385 votos a 18, e duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar n° 135, de 2020. Foi uma vitória para a comunidade científica, porque transforma o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento do setor, em um fundo financeiro. Isso garante proteção aos recursos para a pesquisa no país contra medidas de contingenciamento por parte do governo federal.
Entretanto, no último dia 13 a nova lei foi publicada no Diário Oficial, mas com vetos. A canetada de Bolsonaro riscou dois pontos considerados chave do texto. Um deles impedia que os recursos do FNDCT sejam alocados em reservas de contingência, fiscal ou financeira. O outro ponto permitia liberação dos recursos contingenciados no ano passado, no total de R$ 4,3 bilhões.
No abaixo-assinado, apoiado por mais de 90 entidades científicas, tecnológicas e acadêmicas, os cientistas alertam que os vetos são mais uma “decisão catastrófica” para o país que enfrenta grave crise sanitária, econômica e social, e que caminha na direção oposta ao que fazem os países desenvolvidos. “O país continuará a ser privado de um recurso essencial para apoiar as universidades, institutos federais e instituições de pesquisa, para manter e expandir laboratórios de pesquisa e para fomentar projetos inovadores, em particular em pequenas e médias empresas, imprescindíveis para a recuperação econômica do país. A liberação dos recursos do FNDCT é também fundamental para apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no combate ao novo coronavírus”, ponderam.
A população, que tanto depende da ciência e da tecnologia, também pode aderir, compartilhando em suas redes sociais. Para assinar, clique aqui. (Da RBA)
Entidades que apoiam a derrubada dos vetos à pesquisa por Jair Bolsonaro:
- Academia Brasileira de Ciências (ABC)
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
- Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP)
- Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
- Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI)
- Instituto Brasileiro das Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis (IBCIHS)
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
- Entidades do Fórum FNDCT:
- Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC)
- Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM)
- Associação dos Empregados da Finep (AFIN)
- Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI)
- Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG)
- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC)
- Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB)
- Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)
- Fórum das Entidades representativas da carreira de Ciência e Tecnologia (Fórum de C&T)
- Fórum dos Institutos e OSs do MCTI
- Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES)
- Sindicato Nacional dos Servidores Federais na área de C&T e Aeroespacial (SINDCT)
- Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura de C&T (SINDGCT)
- Sociedades científicas e acadêmicas afiliadas à SBPC:
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional (AB3C)
- Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências (ABCMC)
- Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)
- Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
- Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
- Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
- Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
- Associação Brasileira de Enfermagem (ABen)
- Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBenBio)
- Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
- Associação Brasileira de Estudos Sociais da Ciências e das Tecnologias (ESOCITE.BR)
- Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABE)
- Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)
- Associação Brasileira de Limnologia (ABLimno)
- Associação Brasileira de Linguística (Abralin)
- Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC)
- Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (MutaGenBrasil)
- Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas (ABRACE)
- Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
- Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)
- Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
- Associação Nacional de História (ANPUH)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Psicologia (ANPEPP)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS)
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
- Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF)
- Clube Brasileiro de Purinas (CBP)
- Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
- Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
- Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
- Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
- Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
- Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
- Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
- Sociedade Brasileira de Carcinologia (SBC)
- Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS)
- Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
- Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (ECOTOX-BRASIL)
- Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
- Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB)
- Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
- Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (Socine)
- Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
- Sociedade Brasileira de Física (SBF)
- Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFisio)
- Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)
- Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
- Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo)
- Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
- Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
- Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
- Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
- Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
- Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
- Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)
- Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro)
- Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
- Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
- Sociedade Brasileira de Ótica e Fotônica (SBFoton)
- Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (Sbpmat)
- Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
- Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
- Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
- Sociedade Brasileira para a Pesquisa em Visão e Oftalmologia (Bravo)
- Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
- Sociedade Entomológica do Brasil (SEB)
- União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e da Cultura (Ulepicc Brasil)