Juízes e promotores receberam extras de R$ 1,33 bilhão, mais que o orçamento anual da Fapesp

As carreiras jurídicas do estado de São Paulo se transformaram em uma máquina de sucção dos recursos públicos, o que impede o desenvolvimento social do estado e a prestação de melhores serviços à população.

Para se ter uma ideia da tragédia social promovida pela sucção de recursos públicos nas carreiras jurídicas, as suplementações (extras ou créditos adicionais) do ano passado somaram R$ 1,33 bi, sendo R$ 1,17 bi para o Tribunal de Justiça (TJSP), R$ 155 mi para o Ministério Público (MPSP) e R$ 4,9 mi para a Defensoria. Os dados foram levantados pela Plataforma Justa e pela Iniciativa Negra, organizações da sociedade civil.

Esses valores extras representaram mais do que todo o investimento do estado na Ciência e Tecnologia por meio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa de SP). O orçamento da Fapesp em 2019 foi de R$ 1,31 bilhão. Ou seja, o extra para engordar o salário e os privilégios dos juízes, MP e Defensoria daria para dobrar o investimento em Ciência e Tecnologia no Estado.

Para piorar a situação, os deputados paulistas, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira, 16, aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Projeto de Lei 627/2020, enviado pelo governador João Doria (PSDB), retirou R$ 454 milhões do orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O corte de cerca de 30% contraria uma promessa feita em vídeo pelo governador.