.Por Marcelo Mattos.
O governo brasileiro tem se notabilizado, a partir da eleição do atual presidente da República, pela omissão, irresponsabilidade e incapacidade de gestão pública. As recentes negligências do Ministro da Saúde e humilhação pública, general Eduardo Pazuello, cujo Ministério deixou vencer um contrato e suspendeu os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, Aids e hepatites virais. Os testes são essenciais para definir o tratamento mais adequado para quem desenvolve resistência a algum medicamento.
Tanto o governo quanto o ministério tem estimulado intensivamente e manifestado o interesse em destruir todos os programas de conquistas sociais na área da saúde. Embora preveja a realização de novo pregão brevemente, estima-se que os serviços sejam retomados somente em janeiro ou fevereiro de 2021, com danos incalculáveis aos pacientes.
Além disso, este desgoverno em mais uma sinalização genocida e criminosa contra a humanização da saúde mental, elencou uma lista revogando 99 portarias, destruindo o atual sistema que tem como base os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), responsáveis pelo apoio e sociabilização de pessoas com transtornos mentais.
É mais uma medida de insanidade ministerial de um governo de ocupação militar sem qualificação administrativa visando encerrar importantes programas da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, colocando em risco a continuidade do Serviço Residencial Terapêutico, Consultório na Rua e do Programa Volta para Casa, entre outros.
O avanço da destruição de contorno fascista da Política Nacional de Saúde Mental está sendo colocada em favor dos interesses de iniciativas privadas, alinhada ao negacionismo científico e às clínicas neopentencostais espalhadas pelo país, indicando claramente um regresso funesto, nefasto a um modelo segregador e violador de garantias fundamentais e direitos humanos.
Segundo a Frente Ampla em Defesa da Saúde Mental “a proposta desconstrói o conceito de integralidade do cuidado e desconsidera a humanidade das pessoas com sofrimento mental, reduzidas à condição de doentes mentais”.