Recondução da professora Márcia Abrahão para reitora da UnB: vitória da autonomia universitária!
.Por Yuri Soares e Jackson Raimundo/Do vi o Mundo
Nos dois últimos anos as universidades federais se viram diante de um intervencionismo em sua autonomia administrativa e acadêmica. Com o Governo Federal ocupado por uma extrema-direita anticiência, anti-intelectualista e com a pretensão de aparelhar o Estado, dezenas de universidades e institutos federais tiveram a imposição de nomes que não foram aqueles escolhidos pela comunidade universitária.
A Universidade de Brasília (UnB), no entanto, recebeu uma notícia positiva na manhã desta sexta-feira, 20 de novembro.
Foi publicada no Diário Oficial da União a recondução da professora Márcia Abrahão Moura, atual reitora. Mas longe de ser sorte ou acaso, a conquista foi fruto de muita estratégia e luta dos diversos segmentos da universidade.
O processo se iniciou ainda na consulta para a reitoria — a consulta à comunidade é um instrumento preliminar à formação da lista tríplice pelo colegiado máximo.
O primeiro passo foi tomar todas as precauções políticas, jurídicas e administrativas para que o processo ocorresse da forma mais democrática e transparente, apesar das limitações impostas pela pandemia de Covid-19.
Quatro chapas se inscreveram para a consulta, que, no caso da UnB, é paritária — ou seja, cada um dos três segmentos (professores, técnicos administrativos e estudantes) possui o mesmo peso.
Em todos as categorias, a chapa encabeçada por Márcia Abrahão e pelo atual vice-reitor, Enrique Huelva, foi vitoriosa, atingindo ainda no primeiro turno com a expressiva média de 54% dos votos, em um universo de mais de 30 mil votantes.
Ao longo de toda a campanha eleitoral, a comunidade acadêmica cobrou fortemente os candidatos inscritos para que respeitassem o resultado democrático.
Três das 4 chapas, inclusive, assinaram um documento proposto pelo Diretório Central de Estudantes assumindo o compromisso de não se inscrever ao Conselho Universitário para a formação da lista tríplice caso não fossem os mais votados.
A promessa foi cumprida: inscreveram-se apenas a reitora eleita e, para cumprir o dever legal, outras duas professoras ligadas à chapa vencedora.
A lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário da UnB, assim, respeitou a decisão da comunidade acadêmica, evitando brechas que possibilitassem uma intervenção na universidade.
Após o envio da lista tríplice, se deu um amplo processo de divulgação para a sociedade da importância do respeito à democracia e autonomia universitária.
As entidades representativas de professores, técnicos e estudantes mantiveram um calendário de atividades constantes. Foram realizados atos presenciais e virtuais e Márcia manteve uma presença constante na imprensa.
Essencial, também, foi o diálogo da reitora com os parlamentares distritais e federais, que culminou no apoio unânime da Bancada do DF no Congresso Nacional à sua recondução, e com setores políticos do Distrito Federal, além da mobilização dos movimentos sociais.
A UnB deixa uma importante lição para todas as universidades do país: é possível evitar intervenções!
Para isso, cada universidade que passe por processos de escolha de reitor deve levar muito a sério a unidade política, a defesa da autonomia e da comunidade universitária, cumprir à risca todos os devidos processos legais e burocráticos, sem deixar brechas para aventuras antidemocráticas, e manter uma mobilização constante.
As experiências em que a democracia não foi respeitada demonstraram uma sucessão de erros que, via de regra, podem ser assim sintetizados: não houve um pacto sólido entre a comunidade acerca do peso de cada categoria na consulta; a disputa ocorrida nas consultas foi levada para dentro da formação da lista no conselho universitário; incluíram na lista nomes que, mesmo fazendo apenas 1 ou 2 votos, se acharam no direito de se articular com políticos da base do governo para serem os escolhidos.
A luta continua para reverter as intervenções já em curso, com medidas políticas e jurídicas.
Não podemos deixar que os interventores fiquem em paz.
Cada dia que um interventor segue no cargo é uma violência inaceitável contra a democracia, a educação e a ciência brasileiras.
As ameaças sobre as universidades públicas são constantes no governo Bolsonaro, seja com interventores, com cortes orçamentários, com ataques na imprensa e nas redes sociais.
Evitar interventores nas nossas universidades é só um dos passos para uma luta política mais ampla em defesa da educação pública e do povo brasileiro.
Vencemos uma batalha, vamos comemorar e nos preparar para as próximas! (Do Vi o Mundo)
Yuri Soares é mestrando do PPGHIS UnB
Jackson Raymundo é doutor em Letras e servidor da Universidade de Brasília