.Por Marcelo Mattos.
A recente decisão do STF, mantendo a absolvição de um homem que confessou ter esfaqueado a mulher por suposta traição é um ultraje às condições de mulheres vítimas de violência.
Mais uma vez, a morte tentada ou o homicídio de mulheres é tratado sem significância pelo poder judiciário, apartado do protagonismo feminista, ainda que indiretamente, reforçando a medieval alegação inicial anacrônica de “legitima defesa da honra”, que pode ser traduzida por ilegítima impunidade de assassinos.
Os casos de violência, discriminação sexual e misoginia são diários e fazem parte de um contexto político autoritário, patriarcal, de ódio sexista ou do fanatismo neopentecostal.
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, cuja maioria das mortes é de jovens, pobres, trabalhadoras, com violências sistemáticas decorrentes da interação entre as opressões de gênero, raça/etnia, classe e território.Segundo o Atlas da Violência (IPEA), no Brasil 13 mulheres são assassinadas por dia; a cada dois minutos uma mulher é vítima de violência doméstica (40% das mortes femininas ocorrem dentro de casa) e por dia 180 são vítimas de estupro.
Em o “Direito de morte e poder sobre a vida”, Michel Foucault nos alerta para a massificação das mortes especialmente por guerras e violência de Estado, incluindo as discussões sobre a subjugação e centralidades do corpo e do sexo como foco das ações, fatores de extrema importância para a discussão da morte de mulheres por feminicídios.