O reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, afirmou que a Unicamp está tentando reverter o projeto o PL 529/2020, enviado pelo governo João Doria (PSDB) à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) e evitar os prejuízos científicos e financeiros da medida. “Estamos em contato com os deputados, sensibilizando-os sobre essa questão”, disse Knobel ao portal da Unicamp.
O PL tem um potencial destrutivo na Ciência brasileira maior ou igual aos propostos pelo governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro (sem partido). Professores e pesquisadores de universidades de São Paulo também organizam um abaixo-assinado contra a proposta do governo Doria de retirar todos os anos qualquer economia que sobrar no caixa das universidades e da Fapesp. “Os fundos da Fapes não constituem superávit, mas sim reservas financeiras para projetos de pesquisa científica em andamento que, pela sua natureza, são de longa duração, ultrapassando o ano de exercício. A aprovação deste projeto de lei irá causar prejuízos irreparáveis à todas as atividades científicas do estado de São Paulo”, anotam os pesquisadores.
Para Knobel, o projeto que vai retirar cerca de R$ 1 bilhão das universidades públicas paulista e da Fapesp (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo), fere a autonomia financeira e de gestão das universidades públicas paulistas.
A autonomia universitária é prevista pelo Decreto nº 29.598, de 2 de fevereiro de 1989. Ela garante às universidades públicas paulistas – Unicamp, USP e Unesp – liberdade para gerir os recursos repassados pelo Estado por meio do percentual de arrecadação do ICMS.
“Tivemos muitas dificuldades nos últimos anos para reequilibrar as contas e essa medida dificulta o trabalho de planejamento e fere diretamente a autonomia universitária de poder gerir os recursos que são repassados pelo contribuinte paulista”, afirmou.
O reitor também disse que está buscando os deputados para sensibilizá-los sobre o problema e também o governo. “Estamos conversando com o governo para mostrar a importância desses recursos para as universidades e por que isso vai contra o próprio decreto da autonomia. Temos então trabalhado intensamente para solicitar propostas de emendas que façam com que essa lei, nos termos em que está, não seja aprovada”, afirmou o reitor.
As três universidades e a Fapesp recebem recursos da arrecadação tributária do estado. Em 2020 as quatro instituições possivelmente não terão sobras orçamentárias e financeiras devido à queda da receita de impostos em função da pandemia. A proposta de Doria, se for aprovada, vais confiscar os superávits de 2019 já dez dias após sua sanção, como prevê o artigo 3º de suas Disposições Transitórias.(Com informações da Unicamp e Apufsc)