A Eletrobras, empresa de economia mista controlada pelo governo federal, vendeu o controle do Complexo Eólico Campos Neutrais – no qual investiu R$ 3,1 bilhões –, por R$ 500 milhões, à empresa Omega Energia. O valor arrecadado corresponde a 17% do gasto de construção da usina localizada no extremo sul do Brasil, na região de fronteira com o Uruguai.
O complexo obteve, em 2017, lucro líquido de R$ 345 milhões. A denúncia é do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS). A entidade apresentou, em 2018, uma denúncia ao Ministério Público apontando a inconstitucionalidade do leilão dos Parques Eólicos do Complexo Campos Neutrais.
Considerado o maior complexo eólico da América Latina, Campos Neutrais foi inaugurado em 2011 e tem parques eólicos instalados nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. No total, são 583 MW de capacidade instalada.
Os dados estão compilados em uma nota técnica formulada pelo Senge-RS para fundamentar a denúncia ao MP.
O sindicato critica ainda o fato dessa negociação ter ocorrido em plena pandemia do novo coronavírus, sem um debate com a sociedade.
Segundo o diretor do Senge, Luiz Alberto Schreiner, a empresa não tinha a necessária autorização do Legislativo para realizar a venda, uma vez que a Lei 10.848/2004 contém exclusão expressa da Eletrosul do Plano Nacional de Desestatização e a Medida Provisória 814/2017 que permitiria a privatização da Eletrobras foi derrotada.
Privatização
A venda dialoga com o projeto de privatização da Eletrobras, iniciado por Michel Temer (MDB) e encampado governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
A expectativa do mercado financeiro é de que a venda da estatal responsável pela energia elétrica brasileira gere entre R$ 12 bilhões e R$ 16 bilhões aos cofres públicos. Nos últimos dois anos, a empresa lucrou R$ 24 bilhões. Apenas no segundo trimestre de 2020, o lucro atingiu R$ 4,6 bilhões. (Do Brasil de Fato)