Uma nova MP permite ao governo Bolsonaro continuar com o aparelhamento das universidades com escolhas de parceiros ideológicos, muitas vezes sem o reconhecimento da comunidade. O presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Educação escolherá os reitores das universidades federais, durante a pandemia do novo coronavírus.
A decisão foi tomada em Medida Provisória (MP), publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (10).
Ao mesmo tempo em que pede para a população sair de casa, Bolsonaro toma meditas para intervir nas universidades usando como desculpa o isolamento que ele combate.
Com a decisão, o ministro Abraham Weintraub poderá nomear, por período temporário, os dirigentes de cada instituição, sem consultar a comunidade acadêmica. O texto, uma clara intervenção nas universidades, pode ser derrubado no Congresso Nacional.
A medida publicada por Bolsonaro garante a Weintraub a nomeação de reitores das universidades federais e de outros institutos federais de ensino, além do Colégio Pedro II, localizado no Rio de Janeiro.
No último dia 2, caducou a Medida Provisória 914/2019, editada por Bolsonaro, que dava a ele a prerrogativa de escolher o nome do reitor dessas instituições federais.
Novamente, Bolsonaro muda a atual regra, pela qual professores, alunos e funcionários das unidades federais indicam nomes que comporão uma lista tríplice. O nome mais votado é confirmado pelo presidente para um mandato de quatro anos.
Críticas
A MP foi criticada por especialistas e políticos. Um dirigente de universidade federal manifestou sua preocupação com a possível manipulação da situação. “Talvez coloquem a pressão na questão das aulas remotas. Se não pode dar aulas remotas, também não pode fazer eleição remota”, afirmou, sem querer se identificar.
Por meio das redes sociais, parlamentares lamentaram a medida. O deputado José Guimarães (PT-CE) afirma que o presidente pratica um “ataque autoritário à autonomia universitária”. Já Humberto Costa (PT-PE), chamou a MP de “intervenção”. “Para Bolsonaro, quanto menos democrático o processo for, melhor”, disse.
Entretanto, a também deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) aponta que haverá uma resposta no Congresso Nacional. “As Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais já estão trabalhando para que o STF declare a inconstitucionalidade dessa excrescência. Ao mesmo tempo, trabalhamos para o Congresso devolvê-la”, afirmou à RBA. (Da RBA/Carta Campinas)