Projeto obriga governo a pagar até 3 salários-mínimos a funcionários de empresas

O PT apresentou um projeto de lei criando o Salário Quarentena, cujo propósito é garantir renda a 30 milhões de trabalhadores durante a crise sanitária provocada pelo coronavírus. “Temos que apoiar as empresas para evitar que os trabalhadores sejam demitidos neste momento que a economia é bruscamente interrompida”, defende a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional da legenda.

O projeto segue a linha dos países que estão adotando políticas de transferência de renda diretamente às pessoas, para que possam enfrentar a crise em quarentena. Diferente da proposta do governo Bolsonaro de romper a quarentena e expor o trabalhador à morte, o projeto do PT quer a criação de um seguro-quarentena que levará o governo a garantir renda para quem ganha até 3 salários-mínimos. Assim, os trabalhadores dos serviços não essenciais podem ficar de quarentena.

Nos Estados Unidos, a Casa Branca e Congresso encaminharam um pacote que, entre outras medidas globais, prevê um cheque de R$ 6 mil para o trabalhador ficar em casa. Na Europa, o Reino Unido está garantindo 80% do salário, até o limite de 2.500 libras por mês (ou R$ 14,8 mil). Na Suécia e no Canadá, por sua vez, também haverá subsídios para o pagamento dos salários dos trabalhadores. Na maioria dos países, a demissão está proibida durante a crise.

No Brasil, no entanto, o governo Bolsonaro está criando empecilhos para pagar a ajuda já aprovada de R$ 600 para trabalhadores informais, diferente da ajuda imediata que deu para os banqueiros logo no início da crise.

O líder da oposição no Congresso, José Guimarães, está articulando a proposta do PT com os demais partidos de esquerda para que a iniciativa de obrigar o governo a garantir renda aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até 3 salários mínimos seja conjunta. “Diante da omissão da equipe econômica, liderada por Paulo Guedes, que não apresentou nenhuma proposta concreta para permitir um mínimo de proteção aos trabalhadores diante da pandemia que o mundo enfrenta, cabe ao Congresso tomar as rédeas e dar a resposta que a sociedade exige”, disse Guimarães.

Ao dar proteção integral a todos que ganham até R$ 3.135 – o equivalem a 3 salários mínimos – o PT mantém a renda de 80% dos trabalhadores do país. “Este será o maior programa de garantia de renda da história do mundo em desenvolvimento”, defende a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann.

O deputado Enio Verri, líder da bancada do partido na Câmara, estima que o impacto da proposta terá o custo máximo de R$ 34 bilhões ao mês. “O momento é excepcional, porque estamos enfrentando uma crise sanitária com impactos extraordinários sobre a vida de todos os brasileiros. É hora de deixar o ajuste fiscal de lado e salvar vidas humanas”, ressalta.

O PT ainda vai apresentar nesta segunda outro projeto que cria uma linha especial de R$ 300 bilhões do BNDES e do Banco Central para garantir capital às micro, pequenas e médias empresas. “Diversos países do mundo inteiro estão se propondo a proteger as pessoas e os empregos, de forma a atenuar os efeitos devastadores da crise sanitária”, adverte Aloizio Mercadante. “Mas aqui o presidente da República ignora riscos e joga com a vida dos brasileiros, sem medir as consequências nem respeitar o povo brasileiro que tanto sofre nesta que é uma das sociedades mais desiguais do planeta”. (Com informações da agpt)