Até o golpe de 2016, governos petistas construíram 446 UPAs e deixaram 620 em construção

Até o ano do golpe parlamentar de 2016, os governos petistas de Lula e Dilma construíram 446 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e em 2016, ano do golpe, Dilma deixou o governo com outras 620 UPAs em construção em todo o Brasil. Os dados foram coletados por 6 pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, instituições públicas e de universidades públicas do Brasil e publicado na Revista de Saúde Pública em 2017.

Em 2015, ano que se iniciou o processo do golpe de 2016 e só se ouvia na mídia que o Brasil estava em crise, o governo Dilma Rousseff finalizou 87 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 1.526 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além disso, o Programa Mais Médicos contratou 3,7 mil novos profissionais para atuar em diversas regiões, sendo 100% deles brasileiros. Com a eleição de Bolsonaro e sua hostilidade com Cuba, os médicos cubanos foram chamados de volta ao país de origem.

Na epidemia do coronavírus, as UPAs poderiam ter tido condições de fazer exames rápidos e ajudar a controlar o vírus, mas o governo atual não se preparou para a crise e o Brasil não tem kits suficientes para testar todos os doentes. Uma das estratégias bem sucedidas em outros países foi fazer o teste e isolar rapidamente as pessoas contaminadas.

De acordo com o estudo, as UPAs foram idealizadas no ano 2000, mas só começaram a ser implantadas a partir de 2007 no governo do ex-presidente Lula, inicialmente na região Sudeste. O financiamento federal foi um forte indutor da implantação. Os estados planejaram suas unidades de pronto atendimento, mas os pesquisadores criticam a existência de negociação direta entre os municípios e a União. Segundo a pesquisa, isso contribuiu com o significativo número de unidades de pronto atendimento construídas pelos governos petistas, mas que não funcionavam.

A gestão das unidades de pronto atendimento é predominantemente municipal, com a maioria das unidades de pronto atendimento localizadas fora das capitais. Os principais desafios identificados foram: o sub-financiamento e a dificuldade de contratar médicos. As prefeituras e governos estaduais diziam não ter recursos para mantê-las. Em 2017, o Congresso Nacional aprovou o congelamento dos investimentos em saúde pública, proibindo por lei aumentar investimentos na saúde da população e inviabilizando de vez o funcionamento das UPAs. Nenhum país do mundo, garante o ex-presidenciável Ciro Gomes, tomou uma atitude tão estúpida como essa de congelar investimentos em Saúde e Educação.

Os pesquisadores concluíram que a unidade de pronto atendimento tem o mérito de ter recursos tecnológicos e ser arquitetonicamente diferenciada, mas acreditam que o sucesso das UPAs depende de se situar dentro de uma rede de urgência. A construção de UPAs pelo governo federal gerou respostas contraditórias, pois nem todos os estados consideram a unidade de pronto atendimento como prioritária. O fortalecimento da gestão estadual foi identificado como desafio para a implantação da rede de urgências. Em 2016 havia 134 UPAs construídas pelo governo federal sem funcionar.

Em 2018, o Michel Temer assinou uma alterção no Decreto nº 7.827/2012,. Com a medida, estados e municípios puderam utilizar a estrutura de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), que estão prontas e sem funcionar, para outra finalidade na área da saúde, sem precisar devolver recursos federais.

Veja link do estudo no banco de dados do Scielo