A filha de militar e atriz Regina Duarte, que deve assumir a Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro, possui irregularidades relacionadas à Lei Rouanet – mecanismo de captação de recurso para a área cultural. De acordo com a revista Veja, a artista deve R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura.
A matéria da publicação aponta que a atriz tem uma empresa chamada A Vida é Sonho Produções Artísticas e captou três financiamentos com base na lei de incentivo, com um valor estimado em R$ 1,4 milhão. Em marco de 2018, as contas da peça Coração Bazar, um dos projetos da empresa, teve sua prestação de contas reprovada pela área técnica do extinto Ministério da Cultura.
Regina Duarte captou R$ 321 mil e terá que restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura. Foi apresentado recurso. À Veja, a atriz afirmou que fará “o que a Justiça mandar”. Ela é o principal nome para substituir Roberto Alvim na secretaria. Após dizer que não se sentia preparada para a função, ela aceitou fazer um período de testes na pasta.
A Lei Rouanet foi um dos principais alvos de críticas do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha presencial de 2018 e após a sua eleição. No ano passado, Bolsonaro chamou o mecanismo de “desgraça” e reduziu o total de captação a R$ 1 milhão. “A Lei Rouanet começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando a classe artística, pessoas famosas para apoiar o governo”, disse na ocasião.
Segundo Bolsonaro, os artistas trocam apoio político por financiamento de seus projetos com dinheiro público, por meio da Lei Rouanet. “O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio. Isso terá fim”, disse, enquanto candidato. (Da RBA)