Se estivesse em uma empresa privada, juíza da Lava Jato seria demitida por justa causa

A sorte da juíza Grabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz Sérgio Moro provisoriamente na Lava Jato, é que ela trabalha para o Estado brasileiro, que tem o maior sistema de proteção e privilégio corporativo do mundo aos juízes. Para se ter uma ideia, somente um único juiz de Minas Gerais recebeu R$ 762 mil em um único mês. Mas se estivesse em uma empresa privada, Gabriela Hardt já teria sido demitida por justa causa por ‘copiar e colar’ sentença judicial.

Ele teve uma sentença anulada pela 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região. Em sua manifestação, o desembargador Leandro Paulsen afirmou que acompanhou integralmente o voto do relator João Pedro Gebran Neto e salientou que a sentença é nula por afrontar ao artigo 93, IX, da Constituição Federal, que determina que todos os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões. O relato é de Rafa Santos, do site Conjur. “Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte não é admissível”, anotou o desembargador.

Os juízes constataram que a sentença de Gabriela Hardt “apropriou-se ipsis litteris (de forma idêntica) dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.

A Juíza Gabriela Hardt ficou famosa também pela frase arrogante que disse durante o depoimento do ex-presidente Lula: “se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema” . A frase foi usada em uma camiseta da primeira dama, Michelle Bolsonaro, durante um evento.

Gabriela Hardt possivelmente não será demitida a bem do serviço público, mas poderá sofrer mais um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela já tem um Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) .

Segundo informações do Blog do Esmael Morais, a juíza Hardt é acusada de ter agido em conluio com a força-tarefa da Lava Jato ao homologar e tornar sigiloso o acordo do MPF com a Petrobras, prevendo a criação de um fundo de R$ 2,5 bilhões com recursos da estatal, a ser administrado por fundação de direito privado a ser gerida por membros do Ministério Público Federal de Curitiba.

Lula

O caso da sentença anulada pelo TRF-4 não é o único que a magistrada se utilizou do ‘copia e cola’. O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, juntou ao processo que trata do sítio de Atibaia uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia que sustenta que a juíza Gabriela Hardt copiou trechos da sentença do então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O argumento de Zanin é que Gabriela Hardt não julgou o caso, mas limitou-se a formalizar uma condenação pré-estabelecida. O ”copia e cola’ relatado pela perícia anotou não só o conteúdo da sentença como também a forma.

Mas em relação ao conteúdo, um dos trechos que chama mais atenção é o que a juíza Hardt cita o “apartamento”, quando estava julgando o caso do sítio. A sentença apresenta cópias, segundo o laudo, da sentença sobre apartamento no Guarujá, no litoral de São Paulo. Os advogados de Lula esperam que o TRF-4 também anule a sentença do sítio.