MPF diz que governo Bolsonaro foi ‘omisso, inerte e ineficiente’ em relação ao óleo nas praias

A união entre políticas desastrosas e incompetência do governo Bolsonaro (PSL) fez com que o desastre ambiental do derramamento de óleo nas praias do Nordeste se ampliasse, o que obrigou o MPF (Ministério Público Federal) de 9 estados a acionar judicialmente o governo. Na tentativa de atacar tudo que foi feito pelo PT, Bolsonaro destruiu a estratégia para combater a poluição de petróleo no mar.

Na assinatura de um decreto no mês de abril, Bolsonaro extinguiu vários conselhos da administração federal, encerrando as atividades de dois comitês que faziam parte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC).

O Comitê, criado no governo de Dilma Rousseff (PT) era para ser acionado imediatamente após as primeiras notícias sobre o óleo, mas já havia sido extinto. O grupo era formado por representantes do ministério do Meio Ambiente, Marinha e Agência Nacional do Petróleo.

Mesmo sem comitê, o governo tem seu próprio plano previsto em lei —o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo), também criado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff. Mas não foi acionado depois de 50 dias desde a primeira vez em que o petróleo foi visto em uma praia brasileira.

Nesta sexta-feira (18/10), revela reportagem da BBC Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) dos nove Estados do Nordeste foi obrigado a mover uma ação requerendo que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o PNC com multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Na ação, o MPF afirma que a União tem sido “omissa, inerte, ineficiente e ineficaz”. (Com informações da BBC, Fórum, Folha)