Moro quer empresários lucrando com produção brasileira de presidiários, mercado ‘promissor’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (11) a implantação de um modelo já em uso nos EUA que é conhecido como a nova forma de escravidão. Ele quer a participação do setor privado explorando o trabalho de presos dentro do sistema prisional brasileiro. Ele afirma que os investimentos no sistema oferecem uma oportunidade de lucro aos empresários.

Visto que a desigualdade social brasileira tem aumentado com a redução de investimento sociais em educação, saúde e cultura, Moro acredita que o sistema é ‘promissor’ . O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Empresários veem aí uma nova oportunidade de lucrar com mão de obra praticamente escrava. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

O documentário, a 13ª Emenda, da Netflix, mostra como o sistema prisional dos Estados Unidos encarcera em massa e transforma esses presos em novos escravos. Empresas ligadas ao sistema prisional usam essa mão de obra de escravos dentro das prisões obtendo alta margem de lucro. Um sistema semelhante deve ser implantado no Brasil.

Ao gerar empregos escravos dentro das prisões, o sistema também diminui o número de empregos para os trabalhadores livres fora das prisões, permitindo pagar salários mais baixos.

“Nós precisamos do investimento privado para várias iniciativas e passamos a identificar aqueles setores em que o investimento privado possa agregar. Para que isso seja possível é preciso conciliar o interesse do governo com o interesse do empresariado. O empresário não vai realizar o investimento se ele não tiver o retorno, se não tiver o lucro. Nós analisamos que isso é bastante possível”, disse no Fórum de Investimentos Brasil.

Como exemplo, Moro citou o Complexo Prisional de Chapecó, onde, segundo ele, empresas instalaram infraestrutura industrial para aproveitar a mão de obra dos detentos. “Eu tive em visita há algum tempo atrás no Complexo Penitenciário de Chapecó, onde boa parte dos presos trabalham. Falei com vários desses empresários e eles foram muito francos e sinceros: ‘olha, nos sentimos orgulhosos de poder ajudar (SIC) aqui os presos porque isso favorece a reabilitação, mas nós estamos também lucrando’”, disse o ministro.

Para o ministro, também é interessante a forma como é dividida a remuneração recebida pelo preso por seu trabalho, que não é entregue integralmente a ele e à sua família. “Parte vai para ressarcimento da vítima, dos danos do crime, e parte vai para o próprio estado [de Santa Catarina], que criou um fundo que recebe esses valores que só podem ser usados para investimentos no próprio sistema carcerário”, explicou.

Na avaliação de Moro, a construção de presídios é um terreno “promissor” para parcerias público-privadas. Segundo o ministro, ainda está sendo construído um modelo, que definirá até que ponto as empresas poderão atuar na administração das unidades prisionais. “Apesar do controle das unidades pelo setor privado ser possível, alguma presença do Estado ainda é reclamável. Então, ter agentes penitenciários treinados para que possam lá exercer o papel de polícia, ainda que em um papel menor nesses presídios, mas para evitar maiores problemas”, ponderou. (Agência Brasil/Carta Campinas)

Veja trailler do documentário 13ª emenda: