O golpe parlamentar de 2016 contra a democracia e a presidente eleita da época, Dilma Rousseff, assim como o avanço de movimentos reacionários e conservadores, já produziram resultados práticos: a redução de espaços culturais públicos como bibliotecas e museus.
Os dados do IBGE já mostram os resultados concretos dos ataques à Democracia brasileira o que incluiu os ataques às escolas com tentativas de censura, às universidades com corte de bolsas e ofensas e até à exposições artísticas.
O órgão traçou um perfil dos municípios e estados do país em 2018, reunindo dados sobre recursos humanos, gestão, cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, política para mulheres, migração e outros.
Em um retrocesso espantoso, o Brasil assiste a redução de museus e de bibliotecas em muitos municípios e estados brasileiros. Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra essa redução entre os anos de 2014 e 2018.
De acordo com o levantamento, no ano passado, 25,9% dos municípios do país possuíam museus. Em 2014, esse percentual era de 27,2%.
Em relação às bibliotecas, o percentual caiu de 97,1% em 2014, para 87,7% no ano passado. Além disso, caiu também o número de municípios com bibliotecas em obras de implantação, reforma ou modernização. O percentual passou de 44,2% em 2014, para 36,9% no ano passado.
“Também os equipamentos sob responsabilidade dos governos estaduais, com exceção das bibliotecas que se mantiveram em número estável, apresentaram redução: museus, teatros, centros culturais, arquivos públicos, estádios e centros de artesanato”, diz a gerente da pequisa, Vânia Maria Pacheco.
Pela primeira vez em uma Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais, o IBGE investigou a quantidade de bens tombados por legislação municipal. Em 2018, foram contabilizados 28.421. No entanto, apenas 17,8% dos municípios transferiram recursos para esses bens.
Ao mesmo tempo em que revela que houve fechamento de museus e bibliotecas em alguns municípios, a pesquisa também mostra que iniciativas de apoio financeiro a atividades culturais variaram positivamente entre 2014 e 2018. Essas iniciativas foram majoritariamente eventos, realizados em 75,7% dos municípios em 2018, mais que os 60,2% registrados em 2014.
O levantamento mostra que 96% dos municípios tem alguma estrutura da gestão municipal de cultura. Além disso, 31,8% das cidades possuem legislação de proteção de patrimônio, o que representa um avanço em relação aos 27,2% observados em 2014.
O IBGE apurou também que 20 das 27 unidades federativas possuem secretarias exclusivas de gestão cultural. Há um plano estadual de cultura em 17 delas e, em outras sete, ele estava em processo de elaboração quando a pesquisa foi realizada no ano passado. Somente Amapá e Paraíba não contavam, na ocasião, com fundo estadual de cultura. Todos os estados tinham bibliotecas públicas. (Agência Brasil e Carta Campinas)