Um grupo de pesquisadores da Unicamp desvendou uma grande trapaça do governo federal contra a população para retirar direitos e aprovar a Reforma da Previdência. A revelação da fraude foi divulgada recentemente pela revista Carta Capital, mas até o momento ninguém foi punido pela falsificação. A falsificação serviu para enganar não só a população, mas também os deputados federais e senadores. A reforma da Previdência que já foi aprovada em uma primeira votação pela Câmara dos Deputados foi baseada na falsificação. O estudo mostra a importância da autonomia universitária para a Democracia e para a população.
O Senado deve votar na próxima terça-feira, dia 1, a nova legislação que está fundamentada em uma falsificação. Mas antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.
Os pesquisadores da Unicamp que participaram do estudo são do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon), do Instituto de Economia da Unicamp. Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia, foi o coordenador da equipe responsável pelo estudo, divulgado neste link.
O grupo é formado também pelos pesquisadores André Luiz Passos Santos, mestre em História Econômica pela USP, Ricardo Knudsen, doutor em Química pela USP, e Henrique Sá Earp, professor do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica da Unicamp.
Os pesquisadores mostraram que a proposta de Reforma da Previdência, atualmente em tramitação no Senado foi manipulada e falsificada pelo governo para, segundo eles, simular um quadro de déficit no Regime Geral de Previdência Social que, na verdade, não existe.
O primeiro indício de que haveria falsificação nos estudos da Previdência surgiu logo no início do governo Bolsonaro (PSL), quanto o governo proibiu a divulgação dos cálculos para que parlamentares, a sociedade e especialistas no assunto pudessem avaliar. Em abril, o jornal Folha de S. Paulo revelou que os cálculos os dados utilizados pelo governo na elaboração da Reforma estavam sob sigilo. Ou seja, o governo estava escondendo os cálculos.
Posteriormente, o ministro Paulo Guedes liberou parte das informações, mas manteve na clandestinidade o essencial: as planilhas com a memória de cálculo, os pressupostos de crescimento e de emprego, quem será mais afetado, quem ficará fora e o custo para implementação de um regime de capitalização. O que o grupo da Unicamp fez foi um trabalho para driblar a ocultação de dados-chave, que davam os resultados falsos e manipulados.
Segundo a reportagem da Carta Capital, que divulgou o estudo no último dia 17, foi um trabalho de falsificadores profissionais dentro do governo. “O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias. O projeto denominado Nova Previdência, ficará claro adiante, é uma falsidade completa, um edifício de planilhas sem consistência construído com dados manipulados para atingir os objetivos austericidas e privatistas do Ministério da Economia. Sabia-se que o plano engendrado em Brasília aumenta a desigualdade, sacrifica os mais pobres, entrega o filão das aposentadorias mais bem remuneradas aos fundos e bancos privados, quebra municípios pequenos com economia movimentada principalmente por dinheiro dos aposentados, mas faltava provar isso, o que implicava ter acesso aos números e às fórmulas utilizados pelos responsáveis”.
Veja quadro:
Veja reportagem completa da Carta Capital.