Em uma decisão que pode mudar o rumo do Judiciário brasileiro, visto que é mais uma prova da perseguição de agentes públicos contra o ex-presidente da república Lula. Nesta segunda-feira, 16, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo-SP, Ali Mazloum, rejeitou uma denúncia apresentada pela força tarefa da Lava Jato de São Paulo (do Ministério Público Federal – MPF), contra o ex-presidente Lula e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Os dois foram acusados de corrupção passiva no último dia 9. O juiz desqualificou totalmente a denúncia, mostrando a parcialidade do MPF.
Para o juiz Ali Mazloum, a denúncia não possui elementos legais necessários para configurar o delito e, por isso, não há justa causa para a abertura da ação penal.
“A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, anotou na decisão..
Outros três executivos da Odebrecht, que também foram denunciados, também tiveram denúncias rejeitadas. Marcelo Odebrecht, Emilio Odebrecht e Alexandrino Alencar foram acusados de cometer corrupção ativa.
O juiz também afirma que “nada, absolutamente nada” há no trabalho dos procuradores da Lava Jato que indique que Lula, praticou qualquer ato ilícito a partir de outubro de 2002 pós-eleição, ou que “foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de “mesada” – a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal.”
Por fim, Ali Mazloum afirma que os crimes estariam prescritos porque já se passaram mais de oito anos das ações supostamente ilegais.