O Brasil não teve eleições à Presidência da República em 2018 e Jair Bolsonaro (PSL) não é presidente do Brasil. A reflexão, do filósofo Vladimir Safatle, parte do teor das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, divulgadas desde junho pelo site The Intercept Brasil. As conversas mostram que o processo eleitoral que alçou Bolsonaro ao cargo mais alto da República foi ilegítimo.
“O que vimos foi simplesmente um processo sem condição alguma de preencher critérios básicos de legitimidade. Ou seja, uma farsa, mesmo para os padrões elásticos da democracia liberal”, afirma Safatle. Sem rodeios, ele avalia que as mensagens demonstram ter havido “uma rede de corrupção envolvendo membros do poder judiciário”. Os exemplos são muitos: Moro e Dallagnol discutindo o uso de R$ 38 mil da 13ª Vara para o pagamento de campanha publicitária; palestras milionárias com informações privilegiadas; e tentativa de se apoderar de R$ 2,5 bilhões da Petrobras. Tudo em nome ao combate à corrupção.
E houve ainda a revelação do juiz Sergio Moro “melhorando provas” e atuando em conluio com o Ministério Público Federal (MPF) para prender e tirar da disputa eleitoral Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato que liderava todas as pesquisas de intenção de voto. “Todos, independente de quem sejam, têm o direito a um julgamento justo e imparcial. Mas isto não aconteceu no caso que estava sob sua jurisdição”, pondera o filósofo, quase forçado a dizer o óbvio nesses tempos estranhos.
“Na verdade, o sr. Moro quebrou todas as regras possíveis para benefício próprio, ou seja, para prender o candidato à Presidência que impedia seu próprio projeto pessoal de se tornar presidente em 2022. Ninguém que tem interesse pessoal em um processo pode ser o juiz do mesmo. Mas como ninguém parou o sr. Moro, ele pode ser agora catapultado para o centro da política brasileira pelas mãos de um político que ele, mais do que ninguém, elegeu ao tirar o primeiro colocado de circulação, ao alimentar o noticiário com notícias construídas tendo em vista o calendário eleitoral. Que ninguém se engane. Este senhor já está em campanha, sua mulher já está em campanha, seus apoiadores já estão em campanha”, alerta Safatle.
Para o filósofo, em apenas sete meses de mandato o governo de Bolsonaro já revelou sua própria rede de corrupção. Os exemplos são muitos, o que o leva a concluir: “Diante deste cenário, basta juntar os pontos para tirar as reais consequências. O que vimos no ano passado foi uma eleição fraudada, viciada, montada em todas as peças para ter o resultado que teve. Não há razão alguma para respeitá-la. Uma eleição real pede partidos livres, possibilidade de todos se candidatarem e não interferência de poderes extra-eleitorais nos processos em curso. Não há eleição real quando se escolhe quem pode e quem não pode concorrer”.
Com todo esse roteiro, Safatle defende que o Brasil está sem presidente. Há no poder uma pessoa que sabe disto, que finge governar para a maioria do povo brasileiro, mas na verdade governa para “os porões da caserna de onde saiu”, e para manter a mobilização dos 30% da população que segue lhe dando apoio. A declaração sórdida de Bolsonaro sobre um desaparecido político morto pela ditadura, para o filósofo, não é “mais uma derrapada”, como muitos dizem, mas sim um ato de governo pensado e encenado.
“É a sua real concepção de governo e que consiste em mudar paulatinamente o centro dos limites do intolerável. Os que dizem que ‘são só palavras’ não entendem nada sobre o que palavras realmente são. Palavras são o que temos de mais real, pois sua circulação autoriza ações, violências, afetos e túmulos”, diz Safatle, em artigo publicado no site do jornal El Pais. (Da RBA)