.Por Cida Oliveira.
A política ambiental adotada pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (Novo-SP) não deverá trazer ao país o desenvolvimento propalado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). E sim um prejuízo de pelo menos US$ 5 trilhões (equivalente a R$ 20 trilhões). O cálculo, que leva em combina dados do aumento do desmatamento com a má governança, marcada pela liberdade para desmatar e incentivo ao agronegócio – o pior cenário, para o qual o país caminha –, foi feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio e Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de Brasília (UnB). O estudo foi publicado na revista Nature Climate Change.
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Ao jornal O Globo de hoje (8), o pesquisador André Lucena, da UFRJ, disse que se o país retroceder ao pior cenário, “não há chance alguma de cumprir as metas do Acordo de Paris”. O país é o sétimo maior emissor do mundo, e sua meta de redução é de 37% em 2025. Disse também que “o Brasil tem ainda o compromisso de manter o aumento de temperatura abaixo dos 2 graus. Para isso, pode emitir uma quantidade específica de carbono até 2050. Se o desmatamento come esse “orçamento” todo de carbono, outros setores da economia vão ter que fazer um esforço enorme para compensar.
O jornal ouviu também Raoni Rajão, da UFMG. Segundo ele, se entre 2005 e 2012 o país conseguiu reduzir as emissões em 54%, foi em grande parte porque também reduziu o desmatamento (em 78%). Mas que agora, “é grande a probabilidade de o desmatamento em 2019/2020 ser bem superior ao de 2018/2019”.
De acordo com Rajão, “nesses últimos dois meses, o alarme começou a soar de maneira mais forte, porque o nível de desmatamento descolou dos números do ano passado”. “Claramente há risco de se caminhar para um cenário fraco. Há evidências disso, como o desmonte de aspectos essenciais do Ministério do Meio Ambiente, dos instrumentos de controle que podem realmente reduzir ou zerar o desmatamento.”
Pior cenário
Eduardo Viola, da Unb, disse a O Globo que há hoje uma dinâmica bastante negativa, que aponta para o pior cenário. “Mantida a dinâmica atual, vamos retroceder aos níveis de antes de 2005. Com seis meses de governo, ainda é cedo para dizer que estamos num período de baixa governança. Mas é fato que estamos tendendo a isso”.
Na última quarta-feira (3), Ricardo Salles, admitiu, pela primeira vez, que o fundo Amazônia poderá ser extinto. O argumento do governo são “inconsistências” nos contratos. No último dia 28, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), que define critérios para aplicação dos recursos, foi extinto por um ato do governo federal, que atingiu centenas de comitês e comissões. A Noruega, maior financiador do fundo, concorda em continuar a dialogar sobre a governança e eficiência com o governo federal.
O BNDES, que administra o fundo, repassa recursos aos Estados, municípios, universidades e ONGs. No ano passado, seis projetos foram concluídos. São financiadas ações destinadas ao manejo agroflorestal, à construção de estruturas para captação de água da chuva e oficinas de gestão de resíduos sólidos.
O preocupação quanto ao fim do fundo é tão grande que no último dia 2 a Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) e a Associação dos Servidores Públicos do IBAMA e ICMBio (Asibama) lançaram o site Em Defesa do Fundo Amazônia. Clique aqui para acessar.
A plataforma é mais uma ação de funcionários do BNDES, servidores de órgãos fiscalizadores, ambientalistas, representantes de povos indígenas e pequenos agricultores, organizações do terceiro setor contra as investidas do Ministério do Meio Ambiente sobre o Fundo.
O site reúne informações e números sobre as realizações do fundo, manifesto da AFBNDES e da ASIBAMA, carta dos embaixadores da Noruega e da Alemanha em defesa da gestão, vídeos, textos e imagens para download e compartilhamento nas redes sociais, uma seção com respostas a perguntas mais frequentes sobre o tema (FAQ) e reportagens.
Os idealizadores da página enviaram e-mail para assessores parlamentares que atuam na causa ambiental. “Apesar de todos os avanços que conquistamos com o Fundo Amazônia nos últimos anos, o governo agora quer fazer alterações na gestão do Fundo, afastando a sociedade civil do comitê de decisão sobre como aplicar os recursos. Além disso, eles têm a intenção de usar a verba do Fundo para indenizar proprietários de terras em áreas de conservação. Com isso, os principais doadores já ameaçaram suspender as doações para o Fundo, comprometendo sua existência no próximo período. Temos esperança de que podemos barrar mais esse retrocesso. A Amazônia é nosso presente e nosso futuro, e não podemos esperar para agir”.
Desastre total
Integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) se manifestou hoje em defesa do fundo. Por meio de sua conta no Twitter, divulgou link para a página em defesa do fundo Amazônia e destacou que o Brasil havia se tornado referência no combate ao desmatamento. “Mas estamos deixando os inimigos da natureza e da vida virarem o jogo! Precisamos reagir”.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) também saiu em defesa do fundo. Criticou as declarações desastrosas do ministro Ricardo Salles, que “não cansa de passar vergonha”, e lembrou que “a agenda ambiental não é um detalhe: é prioridade. O mundo inteiro já entendeu. Falta o que pra vocês se tocarem?”, questionou, dirigindo-se diretamente ao presidente Bolsonaro e seu ministro Salles. “O governo que já considerou extinguir o Ministério do Meio Ambiente, agora o destrói por dentro. As políticas ambientais são desprezíveis. Eles querem acabar com o Fundo Amazônia! Não vamos aceitar”.
Valente destacou ainda que desde que Bolsonaro chegou ao poder, o ritmo de desmatamento da Amazônia quase dobrou. “São mais de 400 hectares de florestas destruídos por dia, o que significa 450 toneladas de gás carbônico jogadas na atmosfera. Um desastre total.” (Da RBA)