Para enfrentar os governos autoritários, viva a cultura e o pensamento crítico!

Viva a cultura e o pensamento crítico

.Por Paulo Bufalo.

Os cortes de recursos atingem o conjunto das políticas públicas sociais em todo país,e a cultura, em particular, enfrenta uma verdadeira guerra por sobrevivência contra governos que não suportam o pensamento crítico e livre da sociedade.

Os duros ataques desferidos pelos governos Bolsonaro e João Dória dão a exata dimensão da importância da cultura na elevação do nível de consciência da sociedade, pois, tudo que foge das amarras do mercado ou possa mudar relações de poder está na mira de governos autoritários.

O governo Bolsonaro na primeira hora consolidou o desmonte do Ministério da Cultura, juntando sua estrutura numa Secretaria do Ministério da Cidadania sob comando de um cidadão que, segundo ele próprio, “não entende nada de cultura”. Este Ministério acumulou também as estruturas dos Ministérios dos Esportes e do Desenvolvimento Social.

Usando como sempre da “guerra ideológica”, retirou a cultura do centro da política e vem aparelhando a nova estrutura com gente indicada por sua turma e reduzindo a pó a política pública de cultura.

Em São Paulo o governador Doria anunciou cortes de mais de R$ 120 milhões no orçamento da cultura, ameaçando projetos e centros culturais, orquestras, corpos de dança, museus, bibliotecas entre outros espaços, como o Projeto Guri que conta com quase 200 pólos e atende 60 mil crianças e adolescentes.

Frente à repercussão negativa na sociedade, Doria voltou atrás afirmando ter sido “mal interpretado” e que “não sabia quais projetos seriam prejudicados”. Isto demonstra sua ignorância e desprezo pela política de cultura no Estado. Corta recursos essenciais sem ao menos tomar conhecimento sobre quais programas culturais e sociais serão atingidos. Essa é uma postura de governos autoritários e subordinados à lógica dos negócios, que ignoram a dimensão civilizatória da cultura e a Constituição.

A Constituição Federal estabelece em seu Artigo 215 que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” e segue no parágrafo 1.º: “O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.”

A cultura fortalece identidades e valores de um povo e reflete em suas relações e seu modo de vida. Enquanto direito, a cultura equivale à própria liberdade ou à vida, trata-se de um direito humano inalienável e é pressuposto para consolidação da democracia. Sem acesso à cultura a democracia jamais será plena.

Paulo Bufalo é professor e ex-vereador de Campinas