Uma nota da Pró-Reitora de Pós-Graduação da Unicamp expôs a forma malandra com que o governo Bolsonaro fez cortes nas bolsas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Segundo a nota, o governo manteve o sistema fechado para novos cadastramentos de bolsas, o que impediu que os novos alunos fossem cadastrados para receber a bolsa já destinada para a instituição. Com o sistema bloqueado, os programas não conseguiam cadastrar os alunos e o governo alegou que essas bolsas estavam “ociosas”.
“As universidades foram pegas de surpresa com o recolhimento de bolsas não utilizadas. Isso porque, nenhum comunicado prévio foi feito às instituições. Percebeu-se que o sistema para o cancelamento e atribuição de bolsista estava fechado justamente no período do mês que deveria estar aberto para tais remanejamentos. Foram recolhidas bolsas que estavam livres há apenas 15 dias, muitas vezes aguardando justamente a abertura mensal do sistema da Capes para a indicação do bolsista”, diz a nota.
Até o momento, a Unicamp computou o corte de 55 bolsas de mestrado e doutorado, mas há bolsas de pos-doutorado cortadas e que não foram computadas. A Universidade possui cerca de 980 bolsas de mestrado, 1.500 bolsas de doutorado e 127 bolsas de pós-doutoramento da Capes, distribuídas entre os seus 73 programas de pós-graduação de acordo com as regras da própria Capes. Essas bolsas são fundamentais para continuidade das pesquisas que são desenvolvidas pela universidade.
Veja a nota integral:
Nota da Pró-Reitoria de Pós-Graduação sobre cortes nas bolsas da Capes
Na manhã de ontem, 08/05/2019, recebemos informalmente a notícia de que as bolsas da Capes que não haviam sido implementadas e que constavam como disponíveis no sistema foram recolhidas.
Apenas no final do dia, a Pro-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da Unicamp recebeu o Ofício Circular 1/2019 – GAB/PR/CAPES que indicava que “O bloqueio de dotações orçamentárias imposto pelo Ministério da Economia ao Ministério da Educação resultou em um contingenciamento orçamentário na (…) CAPES” e “Diante disso, com a finalidade de garantir o pagamento de todos os bolsistas dos programas de apoio institucional atualmente cadastrados no Sistema de Acompanhamento de Concessões (SAC) e no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA), a Diretoria Executiva (DEX) da CAPES decidiu em reunião realizada em 3 de maio de 2019 recolher as bolsas e taxas escolares não utilizadas no último mês de abril concedidas no âmbito dos seguintes programas de fomento da CAPES: a) Programa de Demanda Social (DS); b) Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); c) Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); d) Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP); e e) Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES).”
É importante ressaltar que os Programas de Pós-Graduação (PPGs), quando realizam seus processos de seleção para novos alunos de pós-graduação, têm em mãos justamente o número de quotas de bolsas, calculadas pela Capes de acordo com critérios objetivos que incluem a área do conhecimento do PPG, a nota do PPG nas últimas avaliações da Capes, o número de alunos no PPG e o se nível de mestrado ou de doutorado.
As universidades foram pegas de surpresa com o recolhimento de bolsas não utilizadas. Isso porque, nenhum comunicado prévio foi feito às instituições. Percebeu-se que o sistema para o cancelamento e atribuição de bolsista estava fechado justamente no período do mês que deveria estar aberto para tais remanejamentos. Foram recolhidas bolsas que estavam livres há apenas 15 dias, muitas vezes aguardando justamente a abertura mensal do sistema da Capes para a indicação do bolsista. Ainda não temos um número exato de quantas bolsas foram recolhidas dado que a informação chegou ontem por meios não oficiais.
Num primeiro levantamento dá conta de mais 55 bolsas de mestrado e doutorado recolhidas, sendo 24 bolsas de mestrado e 31 bolsas de doutorado. Não temos o número de bolsas de pós-doutorado retidas. Mas já há inúmeros relatos que dão conta da insensatez da medida, dado que em muitos casos estava-se justamente buscando atribuir a bolsa ao aluno e o sistema não permitia.
Além disso, devemos considerar o fluxo contínuo de defesas de dissertações e teses, o qual é mais intenso no início do ano. Não temos ainda nenhuma indicação da Capes sobre o recolhimento ou não das bolsas que ficarão livres decorrentes das defesas.
A Universidade possui, atualmente, cerca de novecentas e oitenta bolsas de mestrado, mil e quinhentas bolsas de doutorado e 127 bolsas de pós-doutoramento da Capes, distribuídas entre os seus 73 programas de pós-graduação de acordo com as regras da própria Capes.
Vale ressaltar o descontentamento e a preocupação sobre a intempestividade da medida que altera o planejamento das atividades dos PPGs e uma perspectiva mais segura de quantos estudantes podem vir a participar de seus cursos de mestrado e/ou doutorado os quais dependem do número de bolsas disponíveis.
O uso dessas bolsas vai além da própria formação acadêmica (stricto sensu) de quadros de mestre e doutores, mas assegura a realização de grande parte da atividade pesquisa nas universidades, especialmente numa universidade como a Unicamp, na qual a investigação sempre foi atividade de grande relevância.
Note que o impacto da pós-graduação se dá não somente pelos indicadores positivos em termos de produção científica, mas também na geração de políticas públicas, desenvolvimento de novos produtos e tecnologias que melhoram a qualidade de vida e geram emprego e renda para o país.
Campinas, 09 de maio de 2019.
Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Unicamp