Mais de 100 salas de aula das escolas municipais de Campinas estão com excesso de alunos

Após uma mudança no sistema eletrônico de distribuição de alunos do ensino fundamental, feita pela governo estadual, a rede municipal de Campinas passou a ter mais de 100 salas de aula entre 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental excesso de alunos, segundo dados apresentados pelo presidente da Comissão Permanente de Educação e Esporte vereador Gustavo Petta (PCdoB), na tribuna da Câmara Municipal de Campinas essa semana.

O Plano Municipal de Educação e um parecer do Conselho Nacional de Educação dizem que as salas de aula devem ter, no máximo, dae 20 a 25 nos anos iniciais e de 25 a 30 nos anos finais. Porém, segundo as informações, a maioria das escolas tem, pelo menos, uma sala excedendo esses números.

Segundo informações do vereador Gustavo Petta (PCdoB) isso aconteceu porque o sistema de distribuição de alunos era de responsabilidade prefeitura até ano passado, mas esse ano passou a ser de responsabilidade do governo estadual de João Dória.

“As salas estão superlotadas. Ao exceder esse número, a prefeitura descumpre não só o Plano Municipal de Educação (PME), mas também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição Brasileira.”, destacou Petta.

Segundo o vereador, isso pode mostrar que há uma “municipalização forçada”, já que hoje estado e município dividem as ofertas de Ensino Fundamental na cidade. “É preciso lembrar que, em 2015, o governo estadual quis fechar salas e até escolas, em nome de uma ‘reorganização’ e só não fez pela pressão dos estudantes. Temos que ficar atentos”, lembrou o vereador.

Petta destacou os números de algumas escolas. Na EMEF Prof. Clotilde Barraquet Von Zuben, as três turmas de primeiro ano tem número excedente (32, 29 e 29 alunos), já a EMEF Padre Leão Vallerie também tem as três turmas de primeiro ano com números maiores que o permitido pela lei (32, 30 e 31 estudantes).

Na EMEF Oziel Alves Pereira, 17 das 30 salas possuem mais alunos que o permitido por lei. Uma sala de terceiro ano tem 37 estudantes, quando o permitido é 30. Já na EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito, 10 das 25 salas extrapolam o número de alunos.

Após entrar com ofício ao estado pedindo os números de alunos por sala em Campinas, o vereador convocou uma reunião aberta da Comissão de Educação e Esporte onde serão convidadas as Secretarias Municipal e Estadual de Educação e o Ministério Público. “Depois desses dados que recebi, quero ouvir tanto a prefeitura como estado para que vejamos esses dados, além de acionar o MP para que averiguem esses números”, disse Petta. O debate público acontece no próximo dia 13 de maio, segunda-feira, às 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal.  (Com informações de divulgação)