Fraternidade e Políticas Pública
.Por Carlão do PT.
A Campanha da Fraternidade de 2019 traz um tema de extrema relevância, principalmente em tempos em que os governo federal estadual de São Paulo atuam na contramão da proposta da CNBB.
O Texto Base mostra a importância das políticas compensatórias e de distribuição de renda e que estas são fundamentais para o próprio funcionamento do sistema.
Para a CNBB “as políticas públicas tratam de melhorar o desempenho econômico e assegurar a própria coesão legitimadora no interior das sociedades capitalistas. Isso por que, sem a continuidade do crescimento econômico e do consentimento legitimador da maioria expressiva da população, proporcionado pelas Políticas Públicas, a preservação da sociedade tende a ser comprometida”.
No Brasil, mostra o documento, a população com rendimento mensal de até dois salários mínimos, tem até 48% de sua renda comprometida com pagamentos de impostos, enquanto os que recebem mais de 30 salários tem apenas 26% de seu rendimento comprometidos com tributos.
Além disso a aplicação das políticas públicas acaba por favorecer os mais ricos. “A presença de despesas que favorecem os mais ricos compromete a eficiência das Políticas Públicas. Isso ocorre no Brasil porque os lucros e patrimônios contribuem com somente 9,4% de toda a arrecadação tributária”.
A maior parte dos impostos taxas e contribuições vem do consumo e dos salários. Por outro lado, na composição das despesas públicas, percebe-se que a segunda maior fonte de gasto do poder público provem do pagamento de juros da dívida pública.
O documento chama a atenção para o fato de que não resolver esses problemas é uma escolha política e social. Assim para alterar esse quadro é necessário intensa participação, organização e mobilização, principalmente dos mais pobres.
Por meio das reflexões propostas pela Campanha da Fraternidade 2019 possamos tensionar para que os poderes públicos constituídos possam cumprir a tarefa de diminuir as desigualdades com a ampliação de políticas públicas e não com sua diminuição com tem apontado os governos Federal e do Estado de São Paulo.
Sem política púbica não há justiça social.
Carlão do PT é vereador e presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Campinas