O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. Toffoli teve status de ministro no governo de Lula como Advogado Geral da União e foi indicado por ele para o STF.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.
O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio. (Da Agência Brasil)
(foto coletivo nex.arte - divulgação) Reconhecer mitos, lendas e seres de outros mundos vai muito…
(foto luiza meneghetti - divulgação) Costurando desejo, raízes e potência feminina, a cantora e compositora…
O elenco durante ensaio do espetáculo (foto reprodução - instagram) O grupo Cháos Coletivo Teatral…
(foto danilo ferrara - divulgação) O mercado de trabalho atual, com todas as suas contradições…
(foto Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF) O governo federal vai propor ao Congresso Nacional que o Exame…
(foto divulgação) O Brasil entrou com força na disputa do Oscar 2026. O Agente Secreto foi indicado simultaneamente…