O ministro Marco Aurélio Mello disse em entrevista ao BuzzFeed Brasil que somente o colegiado do Supremo Tribunal Federal, e não Dias Toffoli, no plantão da Corte, poderia cassar a liminar concedida nesta quarta (19), que põe em liberdade condenados em segunda instância que estão presos, inclusive o ex-presidente Lula.
“Acima de cada ministro está somente o colegiado. Do contrário aconteceria uma instabilidade indesejada para na Justiça”, disse o ministro, ao BuzzFeed News, por telefone. “Seria o caso somente do colegiado. E que assim prevaleça o bom direito”, acrescentou.
Para a CBN, o ministro disse que não há qualquer problema em ser cassada a liminar pelo colegiado. “Que derrubem, eu cumpri meu dever”, afirmou.
A Folha de S. Paulo e o Estadão publicaram, na tarde de hoje, que a “tendência” é que Toffoli derrube a liminar de Mello, embora ainda precise estudar um argumento.
O presidente da Corte já havia marcado para 10 de abril de 2019 o julgamento de duas ações que colocam a execução antecipada de pena em pauta. Mello, contudo, concedeu liminar no âmbito de uma ação movida pelo PCdoB, que questionado a constitucionalidade de um artigo do código penal que fala de trânsito em julgado.
COLEGIADO
No episódio em que Rogério Favreto, desembargador do TRF-4, concedeu um habeas corpus a Lula, apenas o colegiado do tribunal de segunda instância poderia derrubar a decisão. Isto porque não há hierarquia em tribunais superiores. A presidência é apenas um cargo administrativo.
Porém, Sergio Moro articulou-se com a Polícia Federal e a cúpula do próprio TRF-4 para desrespeitar a sentença de Favreto e impedir a liberdade de Lula antes da eleição. O caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça, que arquivou. (GGN/ Carta Campinas)