Flávio Dino garante por decreto escola com liberdade e sem censura no Maranhão

Na véspera da votação do projeto fundamentalista e autoritário Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino, editou decreto garantindo Escolas com Liberdade e sem Censura no estado. O decreto faz oposição ao projeto, defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

(foto: karlos Geromy – divulga gov ma)

O texto assegura que todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar os próprios pensamentos e opiniões na rede estadual do Maranhão.

O decreto estipula ainda que a secretaria estadual de Educação deve promover campanha de divulgação nas escolas sobre as garantias constitucionais e previstas em lei de “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

O governador maranhense usou o Twitter para divulgar a edição do decreto. “Falar em Escola Sem Partido tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”.

Pelo decreto fica proibido no ambiente escolar cercear opiniões por meio de violência ou ameaças; calúnia, difamação, injúrias e outros atos infracionais; e qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais de liberdade no ambiente escolar.

Por fim, o texto estabelece que professores, estudantes ou funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades de ensino com a autorização de quem será filmado ou gravado. (Agência Brasil/Carta Campinas)

Veja mais sobre o chamado projeto Escola Sem Partido:

Vereador, autor de Projeto Escola Sem Partido, é preso por corrupção no Paraná

Vídeo: a ‘escola sem partido’ é satirizada no programa Zorra, da Rede Globo

Ação judicial no Enem mostra que ‘escola sem partido’ é caso de manicômio

Recent Posts

Lula 4 pode fazer história se reduzir os juros e o poder da milícia no Rio de Janeiro

(foto tânia rego - ag brasil) O presidente Lula tem no quarto mandato dois desafios…

9 hours ago

Exposição em cerâmica reflete sobre memória, permanência e transformações da matéria

(imagem reprodução) Como parte das comemorações de seus 50 anos, a ADunicamp recebe, a partir…

13 hours ago

Exposição na Unicamp traz a memória da intervenção e da resistência à ditadura civil-militar

(imagem reprodução) A exposição “Memória em disputa: democracia e resistência na Unicamp” está aberta para…

2 days ago

Duo Backer e Thales Nunes unem fandango e música de concerto em ‘Suíte Caiçara’

(foto gabriel silveira - divulgação) As sonoridades das comunidades caiçaras e a música de câmara…

2 days ago

‘ConSertão’: clássicos caipiras ganham arranjos sinfônicos em concerto gratuito

(foto divulgação) A música caipira ganha novos arranjos e dimensão sinfônica no concerto “ConSertão”, que…

3 days ago

PGR afirma que Jair Bolsonaro tem que continuar preso para pagar pelos crimes

(foto fabio rodrigues pozzebom - ag brasil) O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta…

3 days ago