Coletivo Transforma MP observa os desvios de função e a partidarização do Ministério Público

Para mostrar à sociedade quais são as verdadeiras funções do Ministério Público, o Coletivo Transforma MP, organizado em 2016 durante o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, vem desde então tentando promover um olhar mais crítico e humanista sobre a instituição.

O coletivo procura combater as distorções relativas às atribuições do órgão e os desvios de sua atuação que vêm, de acordo com professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Paulo Marcelo Figueiredo, comprometendo a democracia e levando a uma “politização do Ministério Público”.

“Muitas vezes o Ministério Público, a pretexto de fiscalizar uma política pública, acaba querendo criar uma política pública, quando isso é papel dos políticos do Poder Legislativo e do Poder Executivo”, afirma o professor em entrevista ao repórter Leandro Chaves, do Seu Jornal, da TVT.

Na iniciativa, atuam mais de 100 membros dos MPs estaduais e da União com a proposta de defender a democracia e a cidadania. Recentemente, o coletivo lançou um manifesto contra o projeto Escola Sem Partido. “Temos manifestações da ONU contra esse projeto e temos também manifestações de órgãos da cúpula do Ministério Público Federal dizendo que esse projeto é inconstitucional”, explica o promotor do MP de São Paulo, Gustavo Roberto Costa. (Da RBA)