Chile poderá ter ‘Lei Bolsonaro’ contra divulgação de notícias falsas nas eleições

O senador chileno Alejandro Navarro anunciou nesta terça-feira (23) que vai propor uma nova lei para destituir candidatos em eleições que divulguem fake news – notícias falsas – contra adversários.

O projeto de reforma constitucional foi batizado de “Lei Bolsonaro”, devido à “forma questionável” de fazer política do candidato da extrema-direita a Presidente da República nas eleições 2018 no Brasil.

O parlamentar diz que a medida é necessária para “resguardar a democracia” frente à nova maneira de fazer política adotada pela extrema-direita em todo o continente, baseada na utilização de banco de dados de usuários nas redes sociais para disseminar mentiras com o objetivo de destruir candidaturas adversárias.

“Um presidente da República deve ser um líder que triunfe sem trapaças, no debate político e nas urnas”, afirma o senador, que representa a província de Biobío. O projeto, se aprovado, deve valer não só para as candidaturas presidenciais, mas também para o parlamento e para os governos regionais e municipais.

Navarro explica que batizou a proposta legislativa com o nome de Bolsonaro após a revelação do esquema de caixa 2 montado por empresários para financiar a disseminação de boatos contra o PT e o candidato a presidente Fernando Haddad através de disparos em massa de fake news pelo Whatsapp.

Ele cita expressamente o boato que Haddad, quando ministro da Educação, teria estimulado a divulgação de conteúdos inadequados nas escolas. A menção ao chamado “kit gay” foi inclusive proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral, no início do mês, mas a informação falsa havia sido insistentemente difundida por Bolsonaro e seus apoiadores pagos ou voluntários.

Ou ainda as imagens da atriz Beatriz Segall machucada como tendo sido vítima de violência de militantes de esquerda durante o primeiro turno das eleições. A atriz já havia morrido em setembro, em decorrência de uma pneumonia, e os machucados ocorreram numa queda durante uma apresentação teatral em agosto.

O senador chileno cita outros episódios de difamação baseado em notícias falsas pela América Latina, como o caso de um candidato mexicano responsabilizado indevidamente pelo corte de água em uma determinada região. Navarro lembra ainda do escândalo de vazamento de dados do Facebook envolvendo a empresa Cambridge Analitics, que com a posse das informações dos usuários, enviava mensagens eletrônicas que teriam beneficiado a candidatura de Donald Trump nos Estados Unidos.

“As fakes news são uma manobra eleitoral efetiva. Os candidatos que a utilizam, lamentavelmente, ganham as eleições. Não podemos deixar que essas práticas conquistem a política chilena. A mentira não pode ser base de estratégia eleitoral alguma”, defendeu o senador. (Da RBA)