Carta ao secretário-geral da ONU, António Guterres

Exmo. Senhor António Manuel de Oliveira Guterres.

Secretário-Geral Das Nações Unidas

Ilmo. Sr. António Guterres.

A Organização das Nações Unidas tem como parte dos seus ideais e propósitos: ‘Preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla”, tendo isto em vista, ouso, como cidadão brasileiro, livre e com todos os meus direitos preservados, dirigir-me a V.S.a para solicitar o apoio da ONU para nos auxiliar na luta contra o terrível mal que se anuncia no horizonte do Brasil.

Como é de conhecimento de todos, o Brasil tem passado por momentos de grave crise política, econômica e social, o que tem causado profundo sentimento de desalento e tristeza em seu povo, bem como despertado indignação e revolta.

Tudo começou quando Dilma Rousseff foi reeleita Presidente do Brasil em 2014 e seus adversários questionaram o resultado das eleições e fizeram um pacto para impedi-la de governar, desde então o País tornou-se ingovernável e ingressamos numa profunda crise política a qual comprometeu profundamente a economia.

Tal pacto teve o seu auge com o impeachment de Dilma Rousseff em agosto de 2016, o que levou ao poder o seu vice, Michael Temer, o qual passou a implantar medidas econômicas totalmente antagônicas ao plano de governo que havia sido aprovado nas urnas pelos eleitores brasileiros.

Diante de tal quadro começou a cogitar-se a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia governado o País entre 2003 e 2010, voltar a concorrer ao cargo de Presidente e assim frustrar os planos neoliberais.

Devido ao fato de o ex-presidente Lula ter deixado o Governo com 87% de aprovação pessoal, isso despertou na população o desejo de tê-lo novamente na condução do País, e assim as pesquisas demonstraram que se ele concorresse à presidência nas eleições de 2018, poderia vencer ainda no primeiro turno.

Tramitavam na Justiça vários processos contra o ex-presidente Lula, e ao aproximar-se o período eleitoral, e após Lula confirmar que seria candidato à presidência, ele foi preso e impedido de participar das eleições, além de ter restringido o seu direito de expressão e de votar, e também, posteriormente, foi proibido de dar apoio público a Fernando Haddad, que passou a ocupar o seu lugar na disputa.

É consenso entre inúmeros juristas, que o ex-presidente Lula foi vítima de prisão arbitrária e perseguição política e que o seu encarceramento teve por motivação retirá-lo da disputa eleitoral.

Não cabe a mim, como leigo, analisar a sentença que retirou de Lula os seus direitos básicos, direitos estes que foram reconhecidos reiteradamente pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, que concluiu que “os fatos indicam a possibilidade de dano irreparável aos direitos do autor da ação”, e por isso a exigência de que seja garantido a Lula o exercício de seus direitos políticos “até que todos os recursos sobre sua condenação tenham sido completados em procedimentos judiciais imparciais e sua condenação seja definitiva”, e também “votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário por voto secreto, que garantam a manifestação da vontade dos eleitores”.

Infelizmente, numa demonstração de desrespeito ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é Estado-signatário, tais recomendações não foram acatadas e ficou evidente que Lula teve os seus direitos violados.

Tendo isto em vista, dirijo-me a V.S.a. para solicitar que o caso do ex-presidente Lula seja tratado com urgência e que o mérito do processo que culminou em sua prisão, seja analisado com a independência, lisura e imparcialidade que formam a base dos julgamentos feitos pela ONU.

Acredito que tal julgamento justo resultará na sua absolvição, tendo em vista tantas denúncias de imprecisões, equívocos, parcialidade e até de perseguições que nortearam o seu julgamento na Justiça brasileira.

Não ambiciono a impunidade, mas justiça imparcial e honesta.

O objetivo desta solicitação é mostrar ao mundo e ao povo brasileiro que estamos vivendo um período nebuloso que poderá nos levar a tempos de dor e lágrimas.

Devido à instabilidade social, econômica e política causada pela disputa pelo poder, nos vemos diante da possibilidade do retorno de um Governo autoritário e sem escrúpulos, encarnado na pessoa do deputado federal Jair Messias Bolsonaro, um militar da reserva do Exército Brasileiro, candidato à presidência neste ano, o qual tem alardeado há décadas que é a favor da tortura, que as minorias devem se curvar diante das maiorias e que as mulheres devem receber salários menores do que os homens, além de discursos racistas, homofóbicos e misóginos.

O vice da sua chapa, Hamilton Mourão, é general da reserva do Exército e tem feito discursos igualmente retrógrados.

O primeiro turno das eleições de 2018 ocorreu no dia 07 de outubro de 2018 e o candidato Jair Bolsonaro obteve 46,03% dos votos e Fernando Haddad teve 29,28%. As pesquisas de intenção de voto para o segundo turno estão apontando larga vantagem para o candidato Bolsonaro, o que representa um enorme risco para a paz social no Brasil.

Embora Bolsonaro ainda não tenha vencido a disputa, o seu discurso de ódio já tem despertado o lado nefasto de parte da população e estamos começando a conviver com vários casos de violência por motivação política, preconceito racial, sexual, por xenofobia e misoginia. Vemos ressurgir o símbolo do nazismo nas paredes e muros.

Trata-se, portanto, de um pedido de socorro para que a ONU intervenha através de todos os meios possíveis para apaziguar os ânimos entre os brasileiros, e acredito que uma das formas de promover isto, seria através da antecipação do julgamento do mérito do caso do ex-presidente Lula, porque ao ficar confirmado que ele é vítima de perseguição política (se o resultado do julgamento lhe for favorável), talvez os apoiadores do candidato Bolsonaro repensem sua posições e não permitam que ele vença as eleições, e assim, o mal que se anuncia no horizonte poderá ser substituído pela esperança em dias melhores, com paz, respeito e tolerância entre os habitantes desta terra chamada Brasil.

Sem mais,
Subscrevo-me,
Eduardo de Paula Barreto