Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os registros de entidades produtoras de orgânicos no país, das quais cerca de 70% dos produtores são de agricultura familiar, passou de 6.700 em 2013 para 17.075 atualmente. Um crescimento de 250% somente nos registros.
Para combater a agricultura familiar e a alimentação mais saudável da população (e se aproveitando da confusão social promovida pelo golpe de 2016), a bancada ruralista apresentou dois projetos no Congresso Nacional, que são bastante nocivos à população.
O primeiro é o projeto de lei (PL) 4576/2015, que tenta proibir a comercialização de alimentos orgânicos em supermercados. A proposta aguarda parecer na Comissão de Defesa do Consumidor para seguir em tramitação na Câmara. A proposta é tão absurda que tem posição contrária do próprio Ministério da Agricultura.
Em outra frente, a bancada ruralista apresentou o PL 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país. Chamada de PL do Veneno, o projeto tenta facilitar o registro de produtos tóxicos usados na agricultura e até mascará-los com eufemismo linguístico. Até o Instituto Nacional do Câncer já emitiu nota contra PL do Veneno, aprovada em comissão.
O texto do PL 4576/16 é uma aberração digna de estados totalitários. Ele prevê que a venda direta de produtos orgânicos do produtor ao consumidor poderá ser feita apenas por agricultor familiar integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores.
Em nota técnica, o Mapa concluiu que “além de não contribuir com o que já está regulamentado, [o PL] restringe a comercialização a milhares de pequenos agricultores, ou mesmo feirantes, uma parcela importante da cadeia produtiva”.
O último censo do setor, de 2006, mostra ainda que a agricultura familiar participava com 30% do valor bruto da produção agrícola e agropecuária no Brasil, o que representava em torno de R$ 12 bilhões, segundo dados do ministério.
Existem dois tipos de certificação para produtores orgânicos. O ministério tem, atualmente, oito certificadoras credenciadas que fazem a fiscalização das propriedades e assumem a responsabilidade pelo uso do selo brasileiro.
Há também os Sistemas Participativos de Garantia (SPG), em que grupos formados por produtores, consumidores, técnicos e pesquisadores se certificam, ou seja, estabelecem procedimentos de verificação das normas de produção orgânica daqueles produtores que compõem o sistema. Tanto as certificadoras quanto os SPG precisam ser credenciados no Ministério da Agricultura.
Para a agricultora Maria Alves, a importância da produção orgânica está em preservar a terra, oferecer alimentação de qualidade à sociedade e cuidar da própria saúde ao não utilizar agrotóxicos e ainda produzir no modelo chamado agroecológico com respeito à biodiversidade e aos ciclos biológicos.
“Isso é segurança alimentar, mas ainda não temos soberania porque a pequena agricultura também precisa de incentivos, de ciência, de técnicas de apoio para podermos ampliar. É bom que todo mundo coma bem, por que não?”, reagiu.
Integrante de uma ação coletiva de produção regional com membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Maria Alves defende que o princípio econômico que rege a produção agrícola é o do “lucro ótimo” e, não do “lucro máximo”.
“A pequena agricultura [familiar] tem a diversidade, é normal você ter um pedacinho de terra e ali você ter um galinheiro, uma criação de pequenos animais, uma horta, um pomar, é diversidade. Você já ouviu falar que pequeno produtor ficou rico plantando? A ideia não é o lucro máximo, a gente tem que pensar no lucro ótimo: eu tiro meu sustento, eu consumo aquilo que eu planto com segurança e o excedente eu comercializo com segurança também porque você vem adquirindo consciência”, disse. (Carta Campinas e Agência Brasil)