Aumenta casos de estupro e feminicídio em SP e mulheres denunciam omissão do poder público

Movimentos de mulheres estiveram nesta quinta-feira (7) no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para denunciar o aumento dos casos de feminicídio e estupros, a lentidão da Justiça na resolução e punição desses casos, e a falta de equipamentos públicos voltados para a assistência das vítimas.

De acordo com dados da secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a quantidade de estupros notificados no estado de São Paulo aumentou 250% num período de 10 anos. Já segundo o Atlas da Violência 2018, o número de feminicídios de mulheres negras cresceu 15,4% no país entre 2006 e 2016.

Apesar desses números alarmantes, a Casa da Mulher Brasileira, equipamento destinado à prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, está pronto, com verba específica destinada ainda durante o governo Dilma, mas não funciona, graças à má vontade dos governos da capital e estadual.

Responsável pela destinação das verbas quando era ministra da secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci diz que o não funcionamento da casa é “absolutamente impensável”, e denuncia “omissão” do poder público.

“Ela está pronta. Quando ministra, investimos R$ 15 milhões, e deixamos empenhado outros R$ 4 milhões. É dinheiro público. É absolutamente impensável. De um lado, as mulheres continuam sendo estupradas, assassinadas, e do outro um equipamento de uma política pública das mais avançadas, premiada pela ONU, fechada”, afirmou a ex-ministra à repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual.

“Não importa se é doutora, se é jornalista ou deputada, mulheres são vulneráveis. São muitos casos. O feminicídio lamentavelmente faz parte do nosso cotidiano. A eliminação de mulheres negras pelo feminicídio é sistemática. É preciso entender que nós temos uma estrutura conivente com a eliminação de uma parte de sua população majoritária, isso se chama limpeza étnica. Nós, mulheres negras, estamos em estado de absoluta vulnerabilidade”, denunciou a integrante da Marcha das Mulheres Negras Dulce Maria Pereira.

Durante a audiência, representantes do MP relataram que a extinção da secretaria municipal de política para as mulheres pelo ex-prefeito João Doria (PSDB) foi um ato inconstitucional, e que já existe processo para recriação da pasta. A promotora de Justiça Valéria Scarance, responsável pelo núcleo de gênero do MP-SP, saudou a iniciativa das mulheres. “É importante que elas se unam. Mulheres unidas falam muito mais que uma mulher só.” (Da RBA)