Segundo o parlamentar, o magistrado cometeu grave violação do Código de Ética da Magistratura ao participar como palestrante de um evento em Nova York, organizado pelo pré-candidato ao governo paulista João Doria (PSDB), que teve entre os seus patrocinadores o escritório de advocacia Nelson Wilians, que atende a Petrobras.
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“Estamos diante de um caso gravíssimo de conflito de interesses envolvendo o juiz Sérgio Moro, a Petrobras e um escritório de advocacia em São Paulo”, disse o parlamentar, destacando que a empresa é parte no processo da Operação Lava Jato. Para Damous, a participação de Moro no evento configura “um atentado à ética da magistratura”. “O que diz o código? ‘É dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional’. Isso está no artigo 17”, ressalta.
“Também a conduta do advogado merece ser questionada. O Código de Ética da Advocacia estabelece o seguinte em seu artigo segundo, parágrafo único, inciso dois: ‘São deveres do advogado: atuar (entre outras exigências) com independência, honestidade e decoro, e no inciso VIII, estabelece que deve abster-se de utilizar de influência indevida, em seu benefício ou do cliente’. Qual é o interesse do escritório de advocacia Nelson Wilians em patrocinar palestras, viagens de Sérgio Moro?”, questiona Damous.
Reportagem de Joaquim Carvalho, do Diário do Centro do Mundo (DCM), revela que a Petrobras comprou “a maior parte das cadeiras reservadas para os participantes do seminário de Doria com Moro, que, aliás, teve também palestra de Carlos Marun, ministro de Temer”. O presidente da companhia, Pedro Parente, esteve no evento e foi fotografado com o juiz.
Também nessa terça-feira a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a Moro uma exceção de suspeição pela sua participação no evento por conta do apoio financeiro da Petrobras, que é parte como assistente de acusação em casos julgados pelo juiz federal. Caso o magistrado não reconheça sua suspeição, o pedido deve ser remetido para a análise do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). (Da RBA)