Campinas inicia regularização de moradias após 20 anos de ocupação do Parque Oziel

Considerada uma das maiores ocupações urbanas em busca de moradia na América Latina, a região da cidade de Campinas (SP) conhecida como Parque Oziel e Jardim Monte Cristo terá regularização fundiária dos loteamentos para que as famílias tenham direito aos imóveis.

No sábado último, 14 de abril, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), anunciou a assinatura da Ordem de Serviço para o início do Processo de Regularização Fundiária dos loteamentos Jardim Monte Cristo e Parque Oziel.

As famílias moram no local desde 1997, quando aconteceu a ocupação do terreno que tem área total de aproximadamente 1,5 milhão de m2. Durante 20 anos, as famílias têm lutado pelo direito à moradia, mas quase nunca obtém sucesso, como no caso do Pinheirinho. O processo de regularização, quando estiver concluído, vai beneficiar 2.565 famílias, ou seja, mais de 10 mil pessoas.

Segundo o secretário municipal de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Samuel Rossilho, a Administração fez um grande esforço para incluir os bairros no programa de regularização.

“A nossa secretaria já organizou uma estrutura que vai realizar tarefas indispensáveis ao processo. O prefeito pediu nosso empenho e estamos trabalhando para entregar 6 mil títulos de posse até o final do ano e outros 20 mil até o final de 2.020 em todas as regiões do município. É importante que vocês saibam que não pagarão um centavo pela regularização; pagarão apenas pelo valor da terra em parcelas que vão caber no bolso de cada um”, adiantou.

Ainda segundo o secretário, caberá à Cohab-Campinas efetivar o cadastro social o que deverá ser feito no próprio local para evitar o deslocamento das pessoas. Os técnicos ficarão responsáveis pela elaboração de memoriais justificativos e descritivos para registro imobiliário, levantamento topográfico e a concepção de projetos urbanísticos de regularização.

Quando o processo estiver terminado as ruas terão um Código de Endereçamento Postal (CEP) e as pessoas poderão receber as correspondências em casa. Futuramente também receberão a escritura definitiva dos terrenos, podendo deixar a como herança para os filhos. (Carta Campinas com informações de divulgação)