.Por Bruno Lima Rocha.
Os dois textos através do Twitter, caem como bomba no meio político, mas em especial no meio da centro-esquerda (PT, PC do B) e da esquerda eleitoral (PSOL) – que imediata e corretamente se posicionaram contrárias – e colocou um problema na mesa. A Força Terrestre, e por tabela as Forças Armadas, estariam se atrevendo a intervir no processo político e a questionar diretamente – através de seu comandante – uma possível decisão do STF pelo Habeas Corpus do ex-presidente Lula?
Já o tuíte do general Villas Bôas foi seguido de outras tuitadas vindas de generais na ativa jurando lealdade, recheados de outros termos castrenses. Quem conhece um pouco o meio sabe que esse tipo de comunicação eleva o tom e cria uma “vibração” que fortalece a própria hierarquia. Eduardo Villas Bôas tem um agravante, sua liderança é inconteste, mas ele padece de doença degenerativa e muito provavelmente não poderá acompanhar, mesmo que da reserva, os percalços do próximo governo (supondo que teremos eleições e não saia nenhuma carta da manga como uma emenda parlamentarista). Assim, temos um problema de continuidade na interna militar.
Concordo integralmente com Luiz Eduardo Soares e analiso que este tuíte foi, de fato, uma chantagem sobre o STF e as instituições republicanas no Brasil. Também avalio a existência, real, de uma insubordinação do primeiro grau da magistratura federal, também da segunda instância e do clima de “cruzada estamental” das carreiras jurídicas e policiais – com status de delegado – e um reflexo disso na baixa soldadesca, incluindo praças e sargentos das polícias militares em cidades-polo de regiões afastadas ou mesmo lugarejos.
Ou seja, foram abertas as portas do inferno, a hierarquia institucional pode estar se esvaindo e sobressai o prestígio ou a falta de escrúpulos de indivíduos em posições-chave desta crise. Neste meio incluímos a “República de Curitiba”, reforçada por um diretor de cinema e outra empresa de TV por assinatura. Enfim, “liberou geral” para quase todos, e o generalato?
Vou seguir na hipótese de que a interna dos generais da ativa e dos recentemente passados para a reserva esteja com demasiada incidência de elementos de extrema-direita. E, reforço, a extrema-direita militar na América Latina nunca é anti-imperialista, ao menos não até às ultimas consequências (vide Guerra das Malvinas). Portanto, a histeria permitida é uma versão polida – ou não tão polida assim – das mensagens patéticas (e perigosas) do deputado e ex-capitão do EB, Jair Bolsonaro.
Logo, mesmo que a intenção não tenha sido chantagear o STF, o resultado do comunicado de Villas Bôas deu no mesmo, pois até para posicionar-se dentro de uma – suposta – hierarquia fragilizada, o comandante em chefe precisa fazer convocatória moralista pelo Twitter! A situação realmente está complicada.
Para piorar, além do tema do HC de Lula, a lambança da presidenta do STF ministra Cármen Lúcia ao fulanizar o tema da Ação Direta de Constitucionalidade e antecipar uma decisão pontual à ratificação ou não da regra constitucional; temos a Operação Skala e as evidências mais que concretas relacionando o núcleo duro do governo do presidente Temer com os alvos destas prisões e as decorrentes investigações.
Mesmo sabendo que é matéria requentada e tema trazido à tona para intervir no processo político, numa perigosa aproximação de interesses como do ex-PGR Rodrigo Janot e o impagável ministro do STF Luís Roberto Barroso. Assim, se há risco de impunidade e a constatação, fática, de que os mais suspeitos ocupam o Poder Executivo, atiça a caserna a “buscar soluções”. Reforçando o “atiçamento”, a temerária opção de Temer ao recorrer ao ministro-chefe do GSI, o general da ativa e saudosista, Sérgio Etchegoyen. Ou seja, de ambos os lados, aumentam as chances de que a Força Terrestre – através do generalato – projete alguma pretensão de monitoramento sobre as instituições.
Para concluir, a soma dos fatores não altera o resultado. A chamada “ala profissional” do Exército vê sua liderança histórica no período democrático projetar uma chantagem sobre o STF, onde são 11 ministros e cada qual opera seu próprio jogo. Se Villas Bôas representa o profissionalismo e a moderação, imaginemos as posições de quem defenda o intervencionismo e a projeção de poder?! Qualquer espectro de generais – hoje na reserva – como Antônio Hamilton Martins Mourão não é nenhuma fantasia perigosa. Trata-se de probabilidade, com uma capacidade de realização um pouco maior depois do desastroso tuite do comandante em chefe.
Realmente está complicada a situação no país e é urgente o repúdio a qualquer intenção fardada intervir. Isso sem esquecer que estamos sob outro intervencionismo, o togado, nosso problema atual – de intervir. Especialmente as forças vivas do movimento popular e o conjunto das esquerdas brasileiras deveria se colocar de prontidão, aproximar agendas (debaixo para cima) e não permitir mais retrocessos. A meta estratégica deles – de todos eles – é a retirada de direitos constitucionais, a “mexicanização da pobreza e sociedade brasileiras” e também amputar as potencialidades do país no Sistema Internacional. Não adianta fingir que nada ocorre, isso está acontecendo e pode piorar.
Bruno Lima Rocha é cientista político, professor de relações internacionais e de jornalismo (www.estrategiaeanalise.com.br / estrategiaeanaliseblog.com