Após ensino superior gratuito, Chile aprova crédito que só paga quem tem condições

No final de janeiro último, o Congresso chileno aprovou uma reforma que estabeleceu o gratuidade universal no ensino superior público, projeto do programa do partido socialista de Michelle Bachelet(foto).

Além da gratuidade universal, a reforma chilena cria ferramentas para avaliação do ensino superior que possam garantir a qualidade. E nesta semana, o governo socialista aprovou um crédito estudantil para o ensino superior privado que só pagarão pelo empréstimo os estudantes que tiverem emprego e condições financeiras para pagar, após a formatura.

Segundo informações do governo, após 10 anos de pagamento do crédito, o estudante que não conseguiu pagar a dívida com a instituição, terá sua dívida extinta. “Propomos um novo acordo, com base em um princípio essencial: o Estado deve assumir a responsabilidade de garantir ferramentas efetivas e justas para todos, para que o acesso à educação possa ser exercido como um direito. A participação do banco está encerrada. No Chile de hoje não existe mais espaço para uma visão comercializada da educação”, defendeu a presidente socialista do Chile.

E continuou: “Pensemos em alguém que, depois de seus estudos financiados, ganha menos de 400 mil pesos por mês: a taxa de pagamento é zero e o interesse é zero. Ou seja, se você não pode pagar você não paga, mas também sua dívida não continuará a crescer. Se você ganhar entre 400 mil e 1 milhão 220 mil aproximadamente, a taxa a pagar é de 10% do salário e a participação anual é de 2%. Se você ganhar mais do que esse valor, a taxa a pagar é de 10% da parte que vai até 1 milhão 220 mil e 15% pelo valor do salário que excede esse valor, e os juros serão de 4% quando o salário for maior para 2 milhões 300 mil pesos”.

A votação que decidiu sobre o ensino superior gratuito em janeiro teve 102 votos a favor e duas abstenções. A nova regra de financiamento faz parte de uma grande reforma que combate o projeto da ditadura neoliberal de Augusto Pinochet, considerada a ditadura mais sangrenta da América Latina. Entre 1980 e 1990, uma série de privatizações foram realizadas no país, como tem acontecido atualmente no Brasil com o governo Temer que assumiu após o golpe parlamentar de 2016.

A ditadura militar chilena retirou do Estado a responsabilidade de oferecer direitos sociais como a Educação, e abriu espaço para um ensino privado. Sem regulamentação, as mensalidades de ensino dispararam nos anos 1990.

Até então, o governo financiava escolas privadas e as universidades públicas sem recursos cobravam mensalidades. Dessa forma, estudantes utilizavam financiamentos de bancos privados para que pudessem estudar e iniciavam a vida adulta com dívidas. O novo projeto de financiamento acaba com essa perversidade na educação.

Em 2006, esse formato da educação gerou os maiores protestos da história do país desde a ditadura, o que ficou conhecido como “revolta dos pinguins”. Os “Pinguins”, como ficaram conhecidos os estudantes secundaristas chilenos devido ao uniformes com terno e gravata, foram às ruas e ocuparam escolas em todo o país reivindicando gratuidade do ensino e também do transporte. Em 2011, outra onda de protestos de estudantes universitários também exigia mudanças no modelo.

Bachelet preside o país desde 2014. Ela pertence ao Partido Socialista do Chile, e já foi presidente do país entre 2006 e 2010. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Defesa na América Latina e a primeira mulher a se eleger para a presidência do Chile. (Carta Campinas com informações do governo chileno e do Sputnik Brasil)