Vereador de Campinas faz projeto de lei para proibir spray de espuma no Carnaval

O vereador Luiz Carlos Rossini (PV) protocolou na Câmara de Campinas um projeto de lei para proibir a comercialização e o uso de spray de espumas, acondicionados em aerossol, no município.

As espumas, muito usadas no Carnaval, também são conhecida como “neve artificial” ou “serpentina”.

Várias cidades brasileiras, como Santos, Recife, Caraguatatuba, entre outras também proibiram a comercialização do spray. Um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados para impedir a venda do aerossol em todo país.

Segundo o parlamentar, estudos acadêmicos e notícias apontam o quanto uma brincadeira aparentemente inofensiva pode causar sérios danos à saúde e provocar até casos de violência.

A composição do produto apresenta substâncias, como a cococbetaína, que, em contato com a pele, podem provocar reações alérgicas e urticárias ou mesmo irritações na garganta, principalmente em crianças e jovens.

O alvo principal para quem utiliza esse tipo espuma é a face. O contato da espuma com os olhos causa uma irritação inicial no globo ocular, manifestada por prurido de intensidade variável. Em alguns casos essa irritação pode progredir para uma conjuntivite alérgica, com possibilidade de gerar até uma lesão na córnea.

“Além disso, o gás utilizado para fazer com que o mecanismo de spray funcione, como o clorofluorcarbono, é derivado de petróleo altamente inflamável e responsável por parte da destruição da camada de ozônio”, justifica Rossini.

Em Campinas, caso o projeto seja aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Jonas Donizette, a proposta prevê que a infração acarretará a aplicação de multa no valor de 500 (quinhentas) UFIC’s, quase R$ 1700. O valor será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda reincidência. (Carta Campinas com informações de divulgação)