Hoje, 3 de janeiro, a Petrobras informou, no Rio de Janeiro, que assinou um acordo para encerrar ação judicial de investidores, na corte federal de Nova York, nos Estados Unidos.
O acordo prevê que a Petrobras pague 2,95 bilhões de dólares (quase R$ 10 bilhões) a investidores em três parcelas e ainda será submetido à apreciação de um magistrado norte-americano.
O escritório Wolf Popper LLP aproveitou a operação do MPF e acusou a estatal de enganar investidores com informações falsas e ocultação do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato. Até dezembro passado, a Operação Lava Jato recuperou apenas R$ 1,4 bilhão para a Petrobras. Por incrível coincidência, a Lava Jato estima em R$ 10 bilhões a corrupção que investiga. Ou seja, a Lava Jato já gerou um prejuízo à Petrobras igual ao valor da corrupção investigada.
A ação coletiva contra a Petrobras foi proposta em 2014, após o estardalhaço midiático iniciado pela Lava Jato, por um escritório de advocacia americano em nome de investidores que compraram bônus da estatal entre 2010 e 2014. A Lava Jato ter parceria com o departamento de Estado norte-americano.
Apesar de assinar o acordo, a estatal não reconhece culpa ou práticas irregulares e nega responsabilidade sobre o esquema de corrupção. De acordo com a nota divulgada à imprensa, a Petrobras se considera vítima do esquema e diz que continuará buscando as medidas legais contra os responsáveis pela corrupção, sejam indivíduos ou empresas.
Os 2,95 bilhões de dólares serão divididos em duas parcelas de 983 milhões e uma de 984 milhões de dólares. A primeira delas será paga em até dez dias depois da aprovação preliminar de um juiz americano.
A segunda, dez dias depois da aprovação final. A terceira está prevista para seis meses após a aprovação final ou 15 de janeiro de 2019 (o que vier por último).
O valor total do acordo será provisionado no balanço do quarto trimestre de 2017 da Petrobras. As partes pedirão à Suprema Corte dos Estados Unidos que adie, até a aprovação final do acordo, a decisão quanto à admissibilidade de recurso apresentado pela Petrobras, que estava prevista para esta sexta-feira (5).(Carta Campinas com informações da Agência Brasil)