Justiça dos EUA anulou processo em que procurador usou power point contra o réu

A Justiça dos Estados Unidos anulou um processo em que o procurador usou power point para tentar incriminar, antes do julgamento, o acusado. Segundo a defesa do ex-presidente Lula, Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato que usou a mesma estratégia para incriminar Lula, simplesmente copiou a estratégia que foi condenada nos Estados Unidos..

Segundo a defesa do ex-presidente,a estrutura da apresentação feita pela Força Tarefa foi fielmente copiada de um processo que tramitou pela Justiça dos Estados Unidos, tendo o membro local do Ministério Público utilizado da mesma estratégia para postular a condenação do acusado.

“No caso usado como referência (State of Washington x Edward Michael Glasmann), a Suprema Corte Estadunidense anulou a decisão condenatória e determinou que o acusado fosse submetido a novo julgamento, justamente pela indevida utilização dos slides, abalando a presunção de inocência do acusado e impedindo que o réu exerça o direito constitucional do fair trial e do due process of law”, diz a defesa na ação.

Esta semana, o advogado Cristiano Zanin Martins criticou a decisão do juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 5.ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, que negou pedido de indenização de R$ 1 milhão por danos morais feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Zanin anunciou que irá recorrer da decisão. “Recorreremos da sentença demonstrando que a exibição de um Powerpoint em rede nacional e internacional conferindo tratamento de culpado ao ex-Presidente Lula no momento do oferecimento da denúncia é incompatível com a garantia da presunção de inocência e outras garantias previstas na Constituição Federal e nos tratados internacionais que o Brasil assinou e se obrigou a cumprir”, disse o advogado do ex-presidente Lula em nota.

“Nenhum motivo pode existir para a realização dessa apresentação a não ser inflamar preconceitos e paixões e aniquilar a possibilidade de Lula ter um julgamento justo e imparcial”, acrescentou o advogado.

Na ação de indenização, a defesa de Lula alegou que Dallagnol agiu de maneira abusiva e ilegal em rede nacional ao utilizar o power point que o retratava como o principal personagem do esquema de corrupção na Petrobras.(Carta Campinas com informações do 247)