A mulher esperou o marido ir trabalhar para, apenas com a roupa do corpo, fugir de casa. “Não sabia para onde ir, porque não tinha ninguém para me dar apoio. Eu estava andando e vi uma reportagem sobre a Casa da Mulher Brasileira, em Brasília, que estava oferecendo curso para mulheres que sofreram agressão. Eu decidi ir até lá. Cheguei, registrei a ocorrência e perguntei para a recepcionista pelo curso, que era um curso para cuidadora de idosos. Ela falou que as vagas estavam preenchidas e fui embora. Ela recebeu uma ligação e depois me chamou porque tinha havido uma desistência”, relembra.
Depois do curso, Ana não tinha para onde retornar. E foi assim durante três noites, o que fez com que tivesse que dormir sentada em um ponto de ônibus. Depois, buscou abrigo na casa de colegas. Apesar das dificuldades, seguiu. Apoiada pela Casa da Mulher, fez aulas de massoterapia e, atualmente, faz curso de Técnico em Enfermagem.
“Eu não tinha profissão. Sabia lavar roupa, arrumar casa, ir para festa. Uma vida de dona de casa mesmo”, diz, revelando que “tinha medo de tudo, porque tudo para mim era novo”. Foram necessários dois anos, “muita coragem e humildade” para “ajeitar a vida”. Hoje, Ana voltou a viver em sua casa, por força de decisão judicial, e trabalha para garantir o próprio sustento.
Ana é uma das milhões de mulheres brasileiras vítimas de violência. Os números são alarmantes: a cada hora, 503 mulheres brasileiras são agredidas. No ano passado, uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência, conforme a pesquisa “Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, fruto de parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Fbsp) e o Datafolha. Nesta terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, conforme estabelecido pelas Nações Unidas, a Agência Brasil ouviu especialistas para saber quais políticas têm sido desenvolvidas para acabar com esse tipo de violência.
Todos apontaram que é preciso, além de dar visibilidade aos crimes, estruturar uma rede de apoio que viabilize atendimento e alternativas de vida para as mulheres. Um dos equipamentos integrantes dessa rede é a Casa da Mulher Brasileira. Criado pelo programa “Mulher, viver sem violência”, lançado em 2013, apenas em 2015 foram inauguradas as primeiras casas, que têm como objetivo oferecer serviços integrados às mulheres vítimas de violência. Por isso, na base dessa proposta está a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, segurança pública, rede socioassistencial e promoção da autonomia financeira. O investimento financeiro e a gestão são frutos de convênios entre governo federal e estados.
Serviços de acolhimento e triagem oferecidos em Brasília
A casa do Distrito Federal foi a segunda aberta no país e funciona no Setor de Grandes Áreas Norte, Quadra 601, Lote J, Plano Piloto. Em funcionamento desde 2015, ela oferece serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, juizado em violência doméstica e familiar, promotoria, defensoria pública, ações de promoção de autonomia econômica, brinquedoteca para crianças e alojamento diurno com alimentação. Na sede da Casa da Mulher Brasileira, em Brasília, esses espaços são identificados por cores diferentes para facilitar a localização. Não há espaço para as mulheres dormirem no local.
A instituição recebe entre cinco e dez mulheres a cada dia. Sua coordenadora, Iara Lobo, explica que a saída das mulheres de situações de violência implica, em geral, dois grandes desafios: a dependência emocional e autonomia financeira.
A primeira questão decorre do fato de que os agressores são, muitas vezes, pessoas pelas quais as mulheres possuem afeto. Segundo pesquisa do Fbsp, 61% das mulheres entrevistadas disseram conhecer o agressor e 41% foram agredidas em casa. Para que a mulher consiga sair da situação de violência, “é preciso muito apoio”, afirma Iara, que destaca a importância e a atual carência de atendimento à saúde mental das vítimas.
Em relação à dependência econômica, é preciso garantir que a mulher tenha condições de viver de forma autônoma. “Muitas vezes, a mulher ou foi proibida ou teve que largar espontaneamente o trabalho e, depois de ter passado por essa violência, se separado, ela não sabe o que vai ser da vida nem para onde vai. Então, é necessário fazer um mapa da vida com ela, para saber onde ela está e para onde ela quer caminhar a curto, médio e longo prazo”, detalha Iara. A casa em Brasília tem realizado parcerias para viabilizar a reinserção laboral.
Como exemplos, cita ações de qualificação profissional desenvolvidas com o “Mulheres Mil”, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a realização da campanha “Com que bolsa eu vou?”, que visava arrecadar e doar bolsas e produtos higiênicos para as mulheres. Sensibilizado pela campanha, o Senado Federal estabeleceu, por meio de portaria, que os próximos contratos de terceirização de mão de obra da Senado destinarão 2% das vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. A iniciativa foi seguida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Rede de apoio é prevista na Lei Maria da Penha
A Casa da Mulher Brasileira integra a rede de apoio prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que estabelece que União, Distrito Federal, estados e municípios poderão criar e promover “centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar; casas-abrigo para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar; delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar; programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar; e centros de educação e de reabilitação para os agressores”.
De lá para cá, embora muito tenha se falado sobre o aspecto da lei que estabelece a possibilidade de encarceramento de agressores, o lado da rede de apoio não ganhou a mesma projeção no debate público. Para a promotora Silvia Chakian, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, “essa rede de atendimento é fundamental para que essa mulher tenha as consequências da violência minimizadas e para que outros casos sejam prevenidos”.
Antes da existência da rede de apoio, a mulher era submetida a uma verdadeira peregrinação em busca de instituições públicas. Além dessa dificuldade, muitas vezes era recebida por pessoas que não estavam preparadas para tratar de casos de violência, podendo submetê-la a um sofrimento continuado ou mesmo tratá-la com preconceito.
A expectativa é que situações desse tipo se tornem menos comuns com a estruturação dessa política, explica a promotora. Apesar da importância, a estruturação é incipiente. Além de receber relatos de mulheres que apontam que são revitimizadas e que se sentem pouco acolhidas nas delegacias, a promotora afirma que as instituições que deveriam apoiá-las ainda não estão devidamente estruturadas e articuladas.
“A deficiência é vista em todos os lugares, mas piora quando analisamos a interiorização”, disse. De acordo com a promotora, mesmo em São Paulo, que tem mais dinheiro e capacidade de estruturação dessa rede do que outros estados, muitas cidades ainda não têm, por exemplo, casas-abrigo. A ausência desse apoio é central, pois “são essas mulheres que estão morrendo em silêncio dentro de casa: as que não têm sequer onde buscar ajuda”, destaca Chakian.
A Agência Brasil procurou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), vinculada à Presidência da República, para saber quantos atendimentos já foram registrados em unidades da Casa da Mulher Brasileira e como está a estruturação da rede de apoio, inclusive do ponto de vista regional, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. (Helena Martins – Agência Brasil)