Desigualdade social faz Brasil ter 10 vezes mais adolescentes grávidas, alerta ONU

Monique Andressa Ferreira, 32 anos, teve a primeira filha na adolescência, quando cursava o segundo ano do ensino médio. Moradora de Presidente Prudente (SP), pouco depois de ter Isabela foi aprovada para o curso de fisioterapia em Cascavel (PR), em tempo integral. Para não interromper os estudos, contou com o apoio dos pais, que assumiram a maior parte dos cuidados com a filha enquanto ela se graduava.

“Na época, não tinha noção de nada. A sorte é que tive apoio dos meus pais, que não permitiram que me casasse e me estimularam a continuar os estudos”, afirmou Monique. A ajuda também veio do então namorado e de sua família. “Foram duas famílias que se uniram para poder ajudar nessa situação. Éramos muito novos, eu com 16 e ele com 17”, lembra sorrindo. Formada, Monique voltou para a cidade natal e, pouco tempo depois, foi aprovada em um concurso público. Hoje, ela mora com a família em Primavera do Leste (MT).

O casamento com o pai de Isabela ocorreu há oito anos. Apenas há dois eles decidiram ter o segundo filho, Natan Henrique. “Na primeira gravidez não tinha o amadurecimento, a maturidade que tenho hoje. Por isso, esperei tanto tempo para ter outro filho. Precisei estar preparada”, disse.

Relatório

A história de Monique e Isabela não é incomum. No Brasil, um em cada cinco bebês nasce de mães adolescentes, segundo relatório das Nações Unidas Mundos Distantes: Saúde e direitos reprodutivos em uma era de desigualdade, lançado esta semana. Isso significa que ocorrem 65 gestações para cada mil meninas de 15 a 19 anos. Referentes ao período de 2006 a 2015, os dados tornam o Brasil o sétimo da América do Sul no quesito taxa de gravidez adolescente. Países desenvolvidos como França e Alemanha registram entre seis e oito casos do tipo, a cada grupo de mil meninas. Ou seja, o Brasil tem 10 vezes mais adolescentes grávidas em comparação com esses países.

Apesar do percentual ainda ser alto, o Ministério da Saúde informa que a gravidez na adolescência teve uma queda de 35% no Brasil. A redução foi de 750.537 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos, em 2004, para 489.975, em 2015, durante os governos de Lula e Dilma. Segundo o ministério, a diminuição está relacionada a vários fatores, entre os quais a expansão do programa Saúde da Família e o programa Saúde na Escola, que oferece informação de educação em saúde. Apesar dos esforços, 66% das gravidezes em adolescentes são indesejadas. Problema deve piorar com o movimento “escola sem partido”, que quer impedir a discussão de gênero nas escolas.

Creches

O estudo elaborado pelo Fundo de Populações das Nações Unidas (Unfpa) indica que de cada cinco adolescentes brasileiras que engravidaram três não trabalham nem estudam, sete em cada dez são afrodescendentes e aproximadamente a metade mora na região Nordeste. Diante desse quadro, a ONU relaciona a ocorrência às desigualdades, que geram dificuldades no acesso à saúde, o que envolve a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos e a capacidade de planejamento familiar, algo que, conforme o relatório, acaba sendo viável apenas para as camadas mais privilegiadas.

A falta de políticas que garantam creches limita as mulheres na busca por empregos. Recentemente, o governo Temer, que chegou ao poder após golpe parlamentar, congelou os investimentos em Saúde e Educação por 20 anos. A medida destruiu qualquer possibilidade de melhoria nas próximas décadas e pode retroceder em avanços dos governos anteriores de Lula e Dilma.

Problemas também atingem aquelas que estão no mercado de trabalho, pois muitas vezes são levadas a escolher entre avançar na carreira e se tornar mães. Isso ocorre já após a gravidez, dados os limites das licenças-maternidade e paternidade. Além dos desafios enfrentados por cada família, os impactos estendem-se à sociedade em geral.

As Nações Unidas destacam que a demanda não atendida por serviços de saúde pode enfraquecer as economias, já que as mulheres, sobretudo as mais pobres, perdem possibilidades de desenvolver habilidades, alcançar poder econômico e comprometer a meta de eliminar a pobreza no mundo.

Por isso, o estudo recomenda que os governos priorizem pessoas em situação de maior vulnerabilidade, especialmente as jovens mulheres pobres, desenvolvendo políticas de combate à desigualdade de gênero e à garantia de direitos, como o direito à saúde.

Planejamento

“A desigualdade de gênero e a disparidade no gozo da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos são dois aspectos fundamentais que não recebem suficiente atenção, especialmente o último.” O relatório, que trata de outros aspectos relacionados à questão, como taxa de mortalidade, revela que é preciso ampliar a disponibilidade e a acessibilidade da informação e dos serviços para se obter melhores resultados no âmbito da saúde reprodutiva. “Mas isso é apenas parte da solução. A menos que comecemos a abordar desigualdades estruturais e multidimensionais dentro das sociedades, nunca alcançaremos o mais alto nível de saúde sexual e reprodutiva para todos”, alerta o ministério.

No caso do Brasil, o Ministério da Saúde afirma que investe em políticas de educação em saúde e em ações para o planejamento reprodutivo. A principal ação de prevenção da gravidezes não desejadas é a oferta de oito métodos contraceptivos em postos do Sistema Único de Saúde (SUS).

As modalidades são injetável mensal, injetável trimestral, minipílula, pílula combinada, diafragma, pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte), camisinha (feminina e masculina) e Dispositivo Intrauterino (DIU). Este ano, o órgão ampliou o acesso ao DIU, método que, por durar 10 anos de forma contínua, não precisa ser acionado antes do ato sexual. Ele não previne, contudo, as doenças sexualmente transmissíveis. Nas unidades de saúde, também é possível obter orientações sobre planejamento familiar. (Agência Brasil/ edição Carta Campinas)