“Boa parte dos estudantes nas instituições públicas de educação superior detém os necessários meios econômicos para seu financiamento, ainda que parcial”, afirma o deputado Andres Sanchez (PT-SP), autor da proposta.
O parlamentar reconhece que os recursos assim obtidos não cobrirão todos os custos das universidades públicas, mas “podem representar importante contribuição para seu custeio”.
A proposta determina que esse pagamento seja proporcional ao nível socioeconômico do estudante e prevê ainda a possibilidade de o aluno pagar esse custo com prestação de serviço profissional.
A opção de pagar o curso com serviços, na opinião do parlamentar, dá ao Estado um “relevante meio para o desenvolvimento de políticas sociais de alocação de profissionais para atendimento a necessidades de regiões mais carentes”.
Pela proposta, o ensino superior público continua gratuito para quem tiver cursado o ensino médio completo em escola pública ou como bolsista integral em colégio particular.
Tramitação
A proposta será analisada, inicialmente, quanto a sua admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)
O projeto ensina como educadores podem usar a fotografia analógica como ferramenta de sala de…
(imagem paula arielly - divulgação) A temporada de estreia do Projeto Terror em Cena, assinado pelo…
(foto Elisa Maciel - divulgação) A nova geração da música brasileira ganha destaque em Campinas…
(foto mari jacinto - divulgação) O espetáculo teatral "O Legítimo Pai da Bomba Atômica" será…
(foto pedro quintans - divulgação) O cordelista, poeta e compositor Samuel de Monteiro lança o…
(foto juliana lira - divulgação) O compositor, arranjador e baixista Peu Abrantes se apresenta em…