Prefeitura libera contribuições da população ao Plano Diretor na véspera do cronograma final

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), de Campinas, disponibilizou nesta, sexta-feira, dia 18 de agosto, a planilha com as contribuições que os cidadãos fizeram diretamente na minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico (PL-PDE). O Plano Diretor é o planejamento urbano da cidade por 10 anos.

A liberação das contribuições ocorre já no processo final do cronograma, com mais de dois meses de atraso. Neste sábado, dia 19 de agosto, haverá mais uma apresentação da minuta do Plano Diretor Estratégico direcionada aos munícipes. O encontro será no Salão Vermelho do Paço Municipal, às 8h30.

Na próxima segunda-feira, dia 21 de agosto, está previsto o encaminhamento do PL-PDE ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Segundo Cláudia Oliveira, da Concidade (Comissão de Participação Popular do Conselho da Cidade), é pouco tempo para a revisão da lei. “O processo de participação perde muita qualidade”, afirmou.

As contribuições dos cidadãos estão em uma tabela com 195 páginas, que foi sistematizado pela equipe técnica e jurídica do PDE. No total, foram recebidas 1.377 contribuições, a maior parte delas relacionadas à estruturação do território, tema que reuniu 675 solicitações, dos quais 352 pedidos foram referentes à expansão urbana. Ainda dentro da estruturação de território, outro assunto com muitas contribuições foi o desenvolvimento rural, que teve 132 pedidos.

Outra solicitação muito lembrada diz respeito à mobilidade urbana, com 518 contribuições. Destas, 416 estão relacionadas às diretrizes viárias do entorno do Colégio Notre Dame.

As informações estão disponíveis no site do Plano Diretor . O acesso se dá pelo item Linha do Tempo/ Planilha Devolutiva.

Além de publicar a planilha no site, os cidadãos serão informados, via e-mail, para que possam verificar o retorno técnico referente a sua contribuição.

A minuta do Projeto de Lei, que será analisado pelos vereadores, está disponível no site.. Também foram disponibilizados os mapas de cada política setorial.

Cronograma final

Data: 19 de agosto
Horário: 8h30 às 13h
Atividade: reunião aberta à população para apresentação da 4ª versão da Minuta do Projeto de Lei do PDE
Local: Salão Vermelho do Paço Municipal
Endereço: Avenida Anchieta, 200

Data: 21 de agosto
Atividade: Encaminhamento da Minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).