Fossa séptica biodigestora começa a fazer parte do Programa de Habitação Rural

Em um país em que malas de propina com R$ 500 mil circulam para cima e para baixo sem que ninguém perceba, nem a Receita Federal, uma ideia simples, barata e genial para a população rural viver melhor e preservar o meio ambiente sempre encontra dificuldade.

Desenvolvida há mais de 15 anos, a Fossa Séptica Bidigestora, começa timidamente a fazer parte do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha vida. Ou seja, enquanto malas de propina circulavam, a tecnologia demorou 15 anos para ser aceita pelo governo. Um dos problemas dessa tecnologia é que o custo baixo dificulta a corrupção.

A meta é atender somente 35 mil unidades rurais em todo o Brasil. Uma meta insignificante diante do problema do país. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – PNAD 2013), o Brasil possui cerca de 29,8 milhões de habitantes morando na área rural e comunidades isoladas do País. No entanto, apenas 22% dessa população tem acesso a serviços adequados de saneamento básico e cerca de 5 milhões de brasileiros ainda defecam ao ar livre. A estatística aponta que aproximadamente 24 milhões de pessoas no País sofrem com o problema crônico e grave da falta de saneamento básico.

Pelo menos, houve um primeiro passo.  Como a tecnologia social foi definida como referência do Programa Minha Casa, Minha Vida,  os agricultores familiares e trabalhadores rurais podem receber subsídio para construção ou reforma de banheiro e instalações sanitárias, desde que o tratamento do esgoto gerado ocorra de acordo com um dos modelos definidos na Portaria 268, de 22 de março deste ano.

De acordo com Marcelo Barreto Martiniano, analista de infraestrutura do Ministério das Cidades, o valor adicional de R$ 2.500,00, previsto no programa para a construção de cisternas ou de soluções de tratamento de efluentes, é um benefício específico para os produtores da região do Semiárido, onde a deficiência nessa área é maior.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão fazendo análise das propostas apresentadas pelas entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos públicos representantes dos agricultores familiares.

Depois disso, será feita a consolidação das propostas pela Caixa em Brasília e a seleção final do Ministério das Cidades para a liberação dos recursos para as propostas selecionadas. A expectativa é que a relação dos beneficiados seja divulgada até o fim de junho.