Projeto no Senado torna obrigatória a assistência psicológica na educação básica

A oferta de assistência psicológica para alunos e professores em todo o ciclo da educação básica pode se tornar obrigatória com a aprovação de um projeto que está em análise no Senado.

A sugestão foi apresentada por participantes do Projeto Jovem Senador, em 2013, e tramita com um projeto de lei da Câmara com o mesmo objetivo (PLC 76/2011). A educação básica engloba a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos e o ensino médio

Na justificativa, os estudantes (jovens senadores) defendem que a parceria com a psicologia vai provocar uma melhoria estrutural no desempenho dos estudantes, mencionando que a nova política pública deve contemplar “um atendimento direto aos alunos”.

“Poderia fazer ainda muita diferença no enfrentamento a causas de grande sofrimento para nossa juventude, como violência e gravidez precoce ou até mesmo o vício em entorpecentes e álcool”, anotaram.

O projeto apresentado originalmente pela deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) já foi aprovado pela Câmara e, no Senado, foi unido ao PLS 557/2013, dos jovens senadores. Após passar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta encontra-se na Comissão de Educação (CE), com a relatora, Marta Suplicy (PMDB-SP). (Da Agência Senado)