O levantamento foi divulgado hoje (25) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela organização não governamental (ONG) Open Knowledge.
A pesquisa identificou que não há acesso aos dados sobre quem são os proprietários de imóveis na capital paulista. “A gente sabe que esses dados existem porque você tem impostos. A prefeitura tem esses dados, ela sabe de quem cobrar. Eles só não são públicos”, destacou a diretora da FGV sobre o critério em que o município teve pontuação zero.
Essa situação permitiu que até o prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) ficasse 15 anos sem pagar IPTU de um imóvel. Bastou uma reportagem sobre o assunto e o prefeito teve de pagar R$ 90 mil e regularizar a situação.
Em pesquisa divulgada há duas semanas, a ONG Transparência Internacional revelou que mais de 3,4 mil imóveis na cidade de São Paulo estão registrados em nome de 236 empresas abertas em paraísos fiscais – países que oferecem isenções de impostos e taxas e mantêm sobre sigilo o nome do proprietário. Os apartamentos, casas e terrenos estão avaliados em cerca de US$ 2,7 bilhões.
A quantidade expressiva de bens nessa condição é, segundo a organização, um indício de que os imóveis podem estar sendo usados para lavagem de dinheiro de crimes, inclusive de corrupção.
Para Bárbara Barbosa, a divulgação das informações não é uma garantia de que esse tipo de prática será coibida. Porém, ela afirma que a transparência abre a possibilidade para que os cidadãos atuem, exigindo providências do Poder Público. “A existência do dado pode significar que a população vai ter mais poder para cobrar dos governantes alguma posição”, destacou.
Os dados sobre poluição da água e do ar na cidade de São Paulo foram considerados incompletos pelo estudo. Segundo a pesquisa, faltam informações e as que estão disponíveis são difíceis de serem analisados e comparadas, devido ao formato em que foram tornadas públicas.
A prefeitura de São Paulo e o prefeito João Dória (PSDB) não comentaram o estudo.
Apesar dos itens problemáticos, a capital paulista alcançou percentual de 75% de transparência na divulgação de informações públicas, com pontuação máxima em vários itens do Índice de Dados Abertos, como orçamento e mapas da cidade.
O levantamento classifica as informações disponíveis de acordo com critérios como acessibilidade, facilidade em usar e atualização. O índice alcançado por São Paulo é um bom resultado se comparado aos países onde a metodologia foi aplicada, segundo a diretora de análise de Políticas Públicas da FGV, Bárbara Barbosa. “Quando a gente compara essa pontuação com a de países, são poucos os que conseguem atingir notas acima de 75%. Na verdade, no ano de 2015, só dois países ficaram acima: Taiwan e Reino Unido”, ressaltou.
Foram analisados 25 aspectos: em sete as exigências foram completamente preenchidas; 13 tiveram pontuação acima de 50%; quatro foram classificados com percentual inferior a esse índice e um teve resultado zero. Bárbara pondera, no entanto, que uma avaliação mais precisa poderá ser feita quando forem divulgados os estudos referentes a outras cidades. Nos próximos dias devem ser lançadas as pesquisas relativas Brasília e ao Rio de Janeiro. (Carta Campinas com informações da Agência Brasil)