Em 2016, a Receita autuou contribuintes que passaram a dever R$ 121,6 bilhões, abaixo da expectativa de R$ 155,4 bilhões. Em relação a 2015 (R$ 129,73 bilhões), houve redução de 6,2%. A greve de auditores fiscais contribuiu para reduzir o lançamento de autos de infração, segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins.
De acordo com o subsecretário, esse dinheiro, entretanto, não entra imediatamente nos cofres públicos, porque os contribuintes recorrem em processos administrativos e na Justiça, o que leva, em média, quase 15 anos, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iagaro Jung Martins.
Em um ano, são recuperados cerca de 2% do valor lançado pela Receita. No ano passado, foram recuperados apenas 1,36%.
A maioria dos contribuintes fiscalizados é composta de empresas, no total de 9,5 mil. Os demais, 4.808, são pessoas físicas.
A Receita está fiscalizando fusões e aquisições societárias, utilização indevida de isenção tributária e em fundos de investimento em participações, por exemplo. O Fisco também acompanha o setor de cigarros para identificar constituição fraudulenta de empresa, comércio e produção irregular. Outra área de atuação é o setor de bebidas, em que empresas fazem uso indevido de créditos tributários para zerar o recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados na fabricação de refrigerantes.
A Receita também fiscaliza atletas que criam empresas para receber rendimentos e recolher menos impostos, mas têm relação de emprego, e profissionais liberais, como médicos e advogados, que deixam de pagar o carnê-leão. Entre outras ações, a Receita também pretende dar atenção ao recolhimento da contribuição previdenciária.
O subsecretário destacou que o foco da atuação da Receita são os grandes contribuintes. “Os grandes contribuintes respondem por 61% da arrecadação. Estamos mais preocupados com a sonegação praticada pelos grandes”, disse.
Operação Lava Jato
A Receita espera concluir, este ano, 850 procedimentos de fiscalização relacionados à Operação Lava Jato. Esses procedimentos devem gerar mais de R$ 5 bilhões de impostos devidos, multas e juros. Desde o início da operação até o final deste ano, a Receita estima lançar R$ 15 bilhões.
“A maioria dos casos da Lava Jato, primeiramente, vão ser discutidos exaustivamente na esfera administrativa e exaustivamente na esfera judicial”, disse o subsecretário.
Martins também informou que a Receita criou um sistema de digitalização da Lava Jato, chamado de SisLav. Com o sistema, é possível pesquisar e cruzar informações de 58 mil empresas e pessoas físicas citadas na operação. O subsecretário explicou que nem todas as pessoas citadas cometeram ato ilícito. (Kelly Oliveira – Agência Brasil)