Programa de renda mínima poderia elevar em 10% o PIB Brasileiro

Por Hugo Helito

Hoje estamos diante de uma das maiores revoluções no sistema produtivo e na relação de trabalho, que virá na forma de automatização de várias profissões, inclusive aquelas onde é importante o conhecimento analítico, como as ligadas a área da medicina, principalmente no diagnóstico de doenças, onde hoje pesquisas já mostram que algoritmos de computador são muito assertivos em alguns caso, basta ver os resultados alcançados pelo computador Watson da IBM. Isso ocorre devido principalmente a evolução da computação cognitiva, que permite à máquina entender informações totalmente desestruturadas, inclusive entender perfeitamente a fala humana. A Comunicação Máquina – Máquina (M2M), cada vez mais possibilita que equipamentos e dispositivos possam interagir sem a necessidade de supervisão humana.

Tudo isso tende a gerar um grande desemprego estrutural no futuro. E a principal questão é como tratar os desdobramentos desse desemprego, que vão desde de a questão social de garantir uma vida digna a esses novos desempregados, até impactos que colocam em risco as próprias organizações e empresas: Se não existe renda quem vai consumir os produtos e serviços ofertados? Vários especialistas começam a apontar políticas de renda mínima universal para resolver esse problema. Um programa de renda mínima é aquele que garante a todo cidadão um rendimento mensal, independente de contrapartidas ou de estar trabalhando. Seria como se todo cidadão do país, independente do nível de renda, recebesse um cartão do bolsa família.

Esse assunto é instigante e cria a possibilidade de uma nova organização social onde o trabalho é uma possibilidade de vida melhor, mas não determina a única forma de sobreviver. Esse rendimento mínimo necessariamente deve suprir as necessidades básicas e evitar qualquer tipo de trabalho humilhante ou degradante. Também permite que as pessoas sejam mais livres para se arriscarem em negócios próprios, ou mesmo se capacitarem mais, podendo estudar sem se preocupar em trabalhar para manter o sustento da família.

Apesar de todo o aspecto social positivo um programa universal de renda mínima tem um custo bastante elevado. Em uma simulação, considerando uma renda mínima universal de um quarto de salário mínimo – atualmente R$ 234 – o programa teria um custo da ordem de R$ 560 bilhões por ano, isso representa 19% da despesa do governo. O valor de R$ 234 pode parecer baixo, contudo a renda média familiar no Brasil é de apenas R$ 1.113 segundo o IBGE. Nesse caso a renda mínima para um domicílio de quatro pessoas já se aproxima muito da renda média domiciliar atual. Dessa forma, mesmo com um valor pequeno, seria possível garantir uma vida razoavelmente confortável a todos os lares brasileiros.

Ao retomar o conceito original de renda mínima observamos que o objetivo é garantir que exista renda suficiente para movimentar a economia. Nesse sentido, existe não só um custo para o estado, mas um benefício econômico na adoção do programa de renda mínima. Segundo um estudo divulgado pelo IPEA durante a avaliação dos dez anos do programa Bolsa Família, foi apurado que cada um real gasto neste programa gera R$1,78 de acréscimo ao PIB. Ou seja, programas de transferência de renda podem realmente impulsionar a economia e gerar riqueza. Utilizando essa mesma relação, a adoção de um programa de renda mínima poderia gerar um crescimento no PIB superior a 10%.

Não necessariamente precisamos esperar até que as projeções para o futuro se materializarem para começar a debater sobre o assunto, um programa nacional de renda mínima, ou mesmo uma expansão gradativo do programa Bolsa Família podem se tornar um importante vetor para reaquecer a estagnada economia brasileira. Também é necessário transcender ao conceito de que programas de transferência de renda são assistencialistas, eles tem potencial de serem motores para alavancar a economia.