EUA revoga lei que incentivava cubanos a entrar ilegalmente no país

Muita gente nem sabe, mas os EUA mantinha uma lei que incentivava os cubanos a se arriscarem no mar para chegarem à Flórida. Agora, a Casa Branca anunciou a revogação da lei que autorizava a permanência de cubanos nos Estados Unidos sem visto.

Duro com imigrantes de outros países, a lei sempre foi um incentivos para que cubanos saíssem de Cuba como parte da guerra dos EUA contra o país caribenho. Os cubanos também recebiam ajuda financeira para se estabelecer nos EUA.

A lei permitiu que milhares de cubanos que chegaram aos Estados Unidos nos últimos anos fossem tratados como fugitivos do governo cubano e não fossem deportados como cidadãos de outros países que tentam entrar no país ilegalmente  (sem visto de entrada).

A decisão foi oficializada ontem (12) pelo presidente Barack Obama,  a uma semana de sua saída do cargo.

A partir de agora, os cubanos imigrantes sem permissão de entrada poderão ser deportados como imigrantes de outras nacionalidades. “Os cubanos que tentarem ingressar ilegalmente no país e que não se qualificarem para alívio humanitário [asilo político] estarão sujeitos à remoção, mediante as leis dos Estados Unidos”, diz o texto do comunicado divulgado pela Casa Branca.

O presidente norte-americano ressaltou que a revogação da lei era um passo esperado, já que os dois países tiveram as relações diplomáticas retomadas. “Os migrantes cubanos serão tratados da mesma maneira que os de outros países”, disse.

Agências internacionais repercutiram hoje (13) a decisão ouvindo cubanos que estavam se preparando para viajar aos Estados Unidos utilizando a fronteira terrestre, via México. Eles expressaram tristeza e disseram que esperavam conseguir migrar para o país.

Nos últimos anos, milhares de cubanos que vivem nos Estados Unidos foram beneficiados pela legislação chamada de “Pés Secos, Pés Molhados”. A lei estava em vigor desde 1995 e vinha de outra lei adotada em 1966.

Com a legislação revogada, os cubanos que tentavam imigrar só eram devolvidos a Cuba caso fossem encontrados no mar. Se eles conseguissem chegar pela via terrestre – por isso a expressão “pés secos” – tinham permissão para entrar no país e ganhavam tratamento diferenciado para processos de imigração (obtenção do visto de residente permanente, o famoso Green Card).

Quando foi criada, a lei considerava os imigrantes cubanos como fugitivos da política de Fidel Castro.  Mais de três milhões de cubanos vivem nos Estados Unidos, a  maioria deles na Flórida. (Agência Brasil; edição Carta Campinas)